Comissão da Câmara aprova projetos sobre voluntariado e segurança escolar
Comissão de Educação avança com propostas que incentivam o voluntariado e estabelecem novas diretrizes para o combate à violência nas escolas.
Pontos principais
- O PL 1628/21 incentiva o voluntariado escolar e a monitoria em bibliotecas públicas.
- Novo projeto aprovado altera a LDB para reforçar a segurança e o combate à violência nas escolas de educação básica.
- As medidas incluem canais de denúncia anônima, capacitação de servidores e protocolos de escuta qualificada.
- Ambas as propostas ainda dependem de análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente duas propostas relevantes para o ambiente escolar. O Projeto de Lei 1628/21 busca fomentar o trabalho voluntário e a solidariedade, incentivando a participação de estudantes em atividades como a monitoria em bibliotecas. Paralelamente, a comissão validou um projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para fortalecer a prevenção e o combate à violência nas escolas de educação básica. Esta iniciativa prevê a implementação de canais de denúncia sigilosos, a capacitação contínua de profissionais para identificar sinais de abuso e a criação de protocolos de escuta qualificada para vítimas. Ambos os textos seguem agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de serem submetidos à votação no plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado Federal.
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