Projeto cria o SNIAZ para coordenar a imunização gratuita de animais domésticos e de rua contra zoonoses, visando a saúde pública.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece a Política Nacional de Vacinação Animal contra Zoonoses. A iniciativa visa garantir a imunização gratuita de animais domésticos e de rua, criando o Subsistema Nacional de Imunização Animal contra Zoonoses (SNIAZ) para coordenar calendários e campanhas em todo o país. O objetivo central é fortalecer a saúde pública ao prevenir doenças que podem ser transmitidas entre animais e seres humanos, integrando as diretrizes do SUS e do Suasa. Para viabilizar a execução, o texto autoriza o credenciamento de clínicas veterinárias e organizações da sociedade civil, com financiamento via convênios federais. Além da vacinação, a proposta institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, celebrado em 14 de março. O texto segue agora para análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.
10 jun, 16:45
9 jun, 12:06
2 jun, 08:36
29 mai, 16:05
25 fev, 19:03
Carregando comentários...