Eduardo Leite defende medida provisória para dívidas rurais
Governador do RS apoia relatório do Senado sobre renegociação de dívidas rurais, mas sugere MP para complementar pontos do projeto.
Pontos principais
- O projeto aprovado no Senado limita o benefício a produtores com perdas comprovadas em duas safras.
- A proposta estabelece um teto de R$ 10 milhões para a renegociação das dívidas.
- Eduardo Leite defende que uma medida provisória é necessária para complementar o texto legislativo.
- O governador negou que a iniciativa tenha fins eleitorais ou pretenda gerar desequilíbrio fiscal.
- O texto segue agora para nova análise na Câmara dos Deputados.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, manifestou apoio ao relatório do Senado que trata da renegociação de dívidas rurais, avaliando que a proposta atende às necessidades tanto dos produtores quanto do Ministério da Fazenda. Apesar do suporte, Leite defendeu que o governo federal edite uma medida provisória para complementar o processo legislativo e garantir maior eficácia na implementação das medidas. O projeto atual restringe o auxílio a agricultores que comprovaram perdas em duas safras consecutivas, impondo um limite de R$ 10 milhões por beneficiário. O governador refutou críticas de que a proposta teria motivações eleitorais ou riscos fiscais elevados para os cofres públicos. Com o avanço das discussões, o texto agora segue para uma nova etapa de análise na Câmara dos Deputados, onde será debatido antes de uma possível sanção.
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