Governo e bancada do agro seguem sem acordo sobre dívidas rurais
Executivo e Frente Parlamentar da Agropecuária divergem sobre prazos, taxas de juros e o impacto fiscal da renegociação de dívidas do setor.
Pontos principais
- O Ministério da Fazenda e a FPA não chegaram a um consenso sobre os termos para a renegociação de dívidas rurais.
- O governo estima um impacto fiscal de R$ 140 bilhões em dez anos caso o texto atual do Senado seja mantido.
- A proposta de Medida Provisória apresentada pelo Executivo foi rejeitada pelos parlamentares.
- O impasse envolve a abrangência da medida, com o governo focando em produtores afetados por eventos climáticos.
- Novas reuniões técnicas estão agendadas para tentar alinhar as posições antes de uma definição legislativa.
As negociações entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre a renegociação de dívidas rurais permanecem travadas. O impasse central reside na divergência entre a política fiscal defendida pelo Ministério da Fazenda e as demandas dos parlamentares. Enquanto o governo propõe limitar o alcance do benefício a produtores atingidos por eventos climáticos, a bancada ruralista defende critérios mais amplos. O Ministério da Fazenda alerta que a manutenção do texto original, previsto no PL 5.122/2023, poderia gerar um impacto fiscal de R$ 140 bilhões ao longo de uma década. A rejeição da proposta de Medida Provisória apresentada pelo Executivo forçou a continuidade das discussões técnicas, que buscam agora um meio-termo para taxas de juros e prazos de carência. O desfecho desta negociação é considerado estratégico para o equilíbrio das contas públicas e a estabilidade do setor agropecuário nacional.
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