Renan Calheiros defende que PL de dívidas rurais respeita autonomia do Executivo
Senador afirma que projeto de renegociação de dívidas do setor rural mantém equilíbrio entre apoio ao produtor e responsabilidade fiscal.
Pontos principais
- O senador Renan Calheiros afirmou que o PL 5.122/2023 não fere a autonomia do Poder Executivo.
- A proposta visa a renegociação de dívidas do setor rural utilizando recursos específicos.
- O debate busca conciliar o auxílio ao agronegócio com as metas de responsabilidade fiscal.
- A declaração de Calheiros busca tranquilizar o governo federal sobre a tramitação da matéria no Senado.
O senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), declarou que o projeto de lei 5.122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais, preserva a autonomia do Poder Executivo. A manifestação ocorre em um momento de intensas discussões no Congresso sobre o impacto orçamentário de medidas de auxílio ao agronegócio. Segundo o parlamentar, o texto foi desenhado para garantir um equilíbrio entre o suporte necessário aos produtores e a manutenção da responsabilidade fiscal do país. A fala de Calheiros tem como objetivo principal reduzir resistências dentro do governo federal, sinalizando que a tramitação da matéria no Senado Federal não deve gerar conflitos institucionais ou comprometer as diretrizes econômicas do governo.
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