Senado aprova projeto que criminaliza misoginia com prisão de 2 a 5 anos

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definindo-a como "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres". A proposta, relatada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, estabelecendo penas de dois a cinco anos de prisão. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

O debate sobre a criminalização da misoginia foi intensificado por casos recentes de feminicídio, estupro e violência doméstica, como a morte da policial Gisele Alves Santana. Além disso, pesquisadores do NetLab (UFRJ) identificaram mais de 130 mil canais misóginos no YouTube, evidenciando a crescente disseminação de conteúdos que alimentam a violência contra a mulher. Em 2025, o Brasil registrou 1.547 feminicídios, uma média de quatro casos por dia, com um aumento constante desde 2015.