Senado aprova projeto que criminaliza misoginia com prisão de 2 a 5 anos
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definindo-a como ódio ou aversão às mulheres, com penas de dois a cinco anos de prisão.
Pontos principais
- O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definindo-a como "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres".
- A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão.
- A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi a relatora do projeto, que segue para análise da Câmara dos Deputados.
- O debate foi reacendido por casos recentes de feminicídio, estupro e violência doméstica, e pelo aumento de conteúdos misóginos online.
- O Brasil registrou 1.547 feminicídios em 2025, uma média de quatro casos por dia, com números crescentes desde 2015.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definindo-a como "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres". A proposta, relatada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, estabelecendo penas de dois a cinco anos de prisão. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O debate sobre a criminalização da misoginia foi intensificado por casos recentes de feminicídio, estupro e violência doméstica, como a morte da policial Gisele Alves Santana. Além disso, pesquisadores do NetLab (UFRJ) identificaram mais de 130 mil canais misóginos no YouTube, evidenciando a crescente disseminação de conteúdos que alimentam a violência contra a mulher. Em 2025, o Brasil registrou 1.547 feminicídios, uma média de quatro casos por dia, com um aumento constante desde 2015.
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