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Senado aprova PL que equipara misoginia ao racismo; Câmara resiste

O Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo, prevendo penas mais severas para crimes de ódio contra mulheres, mas o texto enfrenta resistência na Câmara dos Deputados.

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Foto: G1 Política
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07/04 às 01:00

Pontos principais

  • O Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo, com votação unânime.
  • A proposta prevê penas mais severas para crimes de ódio contra mulheres, definindo misoginia como violência física, psicológica, difamação ou injúria.
  • O projeto enfrenta resistência na Câmara dos Deputados, especialmente por parte da oposição.
  • Há disseminação de desinformação nas redes sociais sobre o escopo da lei, sugerindo que atos simples poderiam levar à prisão.
  • Pesquisas globais indicam que redes sociais expõem usuários a altos níveis de misoginia.

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo, estabelecendo penas mais severas para crimes de ódio contra mulheres. A votação foi unânime na casa, definindo misoginia como violência física, psicológica, difamação ou injúria direcionada a mulheres. A proposta, no entanto, enfrenta resistência na Câmara dos Deputados, onde a oposição tem se manifestado contra o texto.

Paralelamente, a discussão sobre o projeto tem sido acompanhada por uma onda de desinformação nas redes sociais. Há alegações falsas de que a lei poderia levar à prisão por atos simples, distorcendo o verdadeiro escopo da legislação. Este cenário ocorre em um contexto onde pesquisas globais já apontam que as redes sociais expõem usuários a níveis significativos de misoginia.

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