O Senado Federal aprovou por unanimidade, com 67 votos a favor e nenhum contra, o texto base de um projeto que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao crime de racismo. A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, busca incluir a misoginia na Lei do Racismo, entre os crimes de discriminação ou preconceito, tornando-a inafiançável e imprescritível. Misoginia é definida como sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres.

De acordo com o projeto, a pena para quem praticar ou induzir misoginia será de reclusão de um a três anos e multa, com regime fechado inicial. Em casos de injúria derivada da misoginia, a pena será de reclusão de dois a cinco anos e multa, podendo ser aumentada em 50% se cometida por duas ou mais pessoas. A legislação também prevê a duplicação da pena para crimes contra a honra cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica e familiar, e considerará discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida a mulheres ou grupos minoritários.