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Boulos: governo enviará projeto de lei sobre 6x1 com urgência se Congresso demorar

O ministro Guilherme Boulos afirmou que o governo federal pode enviar um projeto de lei com urgência para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho, caso o Congresso Nacional não vote o tema rapidamente.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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17/03 às 12:05

Pontos principais

  • Guilherme Boulos anunciou que o governo pode enviar um projeto de lei com urgência sobre o fim da escala 6x1.
  • A proposta inclui o fim da escala 6x1, a implementação do regime 5x2 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário.
  • Com regime de urgência, o Congresso teria 45 dias para votar a proposta, evitando atrasos.
  • Boulos criticou a tática de Valdemar Costa Neto e bolsonaristas, afirmando que serão obrigados a votar a medida.
  • A proposta de emenda constitucional sobre o fim da escala 6x1 foi apresentada em fevereiro do ano passado, com Erika Hilton como primeira signatária.

O ministro Guilherme Boulos declarou que o governo federal está preparado para enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso Nacional, caso a votação sobre o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada de trabalho seja protelada. A medida visa instituir o regime 5x2 e diminuir a carga horária de 44 para 40 horas semanais, mantendo os salários inalterados.

Boulos enfatizou que, sob regime de urgência, o Congresso teria um prazo de 45 dias para deliberar sobre a proposta, impedindo manobras protelatórias. Ele também criticou a postura de Valdemar Costa Neto e de parlamentares bolsonaristas, afirmando que eles seriam compelidos a votar a matéria. Uma proposta de emenda constitucional sobre o tema já havia sido apresentada em fevereiro do ano passado, tendo Erika Hilton como uma das signatárias.

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