Governo pode enviar projeto de urgência para acabar com jornada 6x1
O governo considera enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso para eliminar a jornada 6x1 e reduzir horas semanais, caso as discussões atuais não avancem, enfrentando resistência do setor produtivo.
Pontos principais
- O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou a possibilidade de o governo enviar um projeto de lei com urgência para acabar com a jornada 6x1 e reduzir a carga horária semanal.
- A medida será adotada se o tema não progredir na velocidade desejada nas discussões legislativas, com urgência presidencial trancando a pauta do Congresso em 45 dias.
- A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais é uma bandeira de campanha do presidente Lula e enfrenta resistência do setor produtivo devido a potenciais aumentos de custos.
- Uma PEC em tramitação propõe aumentar o descanso semanal para dois dias e reduzir a carga horária máxima de 44 para 36 horas.
- Marinho reiterou que não há discussão sobre compensações fiscais para empresas em troca da redução da jornada, focando no aumento da produtividade.
O governo federal, por meio do ministro do Trabalho Luiz Marinho, sinalizou a possibilidade de enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso Nacional para pôr fim à jornada de trabalho 6x1 e reduzir a carga horária semanal. A medida seria uma resposta à lentidão nas discussões legislativas sobre o tema, que é uma bandeira de campanha do presidente Lula. Projetos com urgência presidencial têm o poder de trancar a pauta do Congresso se não forem votados em 45 dias por Casa, acelerando o processo legislativo.
Contudo, a proposta enfrenta forte resistência do setor produtivo, que estima um aumento significativo nos custos. Marinho defende a redução como uma necessidade social e reitera que não há discussão sobre compensações fiscais para as empresas, focando no aumento da produtividade. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação também propõe aumentar o descanso semanal para dois dias e reduzir a carga horária máxima de 44 para 36 horas.
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