A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a criação do 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família, buscando justiça social e equiparação com trabalhadores formais.
A Câmara dos Deputados iniciou a análise de um projeto de lei que propõe a criação do 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família. A medida, que busca promover justiça social e garantir um fim de ano mais digno para famílias em situação de vulnerabilidade, prevê o pagamento do benefício em dezembro, correspondendo a um doze avos da soma dos benefícios anuais recebidos pela família. A proposta, apresentada inicialmente pela entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida – RJ, visa equiparar os beneficiários do programa a trabalhadores formais e aposentados que já recebem a gratificação natalina.
O projeto passará por um rito legislativo que inclui a análise em diversas comissões da Câmara antes de ser votado no Plenário e, posteriormente, seguir para o Senado Federal. A iniciativa ressalta a importância de políticas públicas que buscam reduzir as desigualdades sociais e oferecer maior segurança financeira às famílias de baixa renda, especialmente em períodos de maior gasto como o final de ano.
