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Câmara analisa projeto para criar 13º salário no Bolsa Família

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a criação do 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família, buscando justiça social e equiparação com trabalhadores formais.

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Foto: InfoMoney
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13/02 às 08:00

Pontos principais

  • A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei para instituir o 13º salário no Bolsa Família.
  • O benefício seria pago em dezembro, correspondendo a um doze avos da soma dos benefícios anuais recebidos.
  • A proposta visa promover justiça social e garantir um fim de ano mais digno para famílias vulneráveis.
  • O projeto busca equiparar os beneficiários do Bolsa Família a trabalhadores formais e aposentados que já recebem a gratificação natalina.
  • A iniciativa partiu da entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida – RJ e passará por diversas comissões antes de ir a Plenário.

A Câmara dos Deputados iniciou a análise de um projeto de lei que propõe a criação do 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família. A medida, que busca promover justiça social e garantir um fim de ano mais digno para famílias em situação de vulnerabilidade, prevê o pagamento do benefício em dezembro, correspondendo a um doze avos da soma dos benefícios anuais recebidos pela família. A proposta, apresentada inicialmente pela entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida – RJ, visa equiparar os beneficiários do programa a trabalhadores formais e aposentados que já recebem a gratificação natalina.

O projeto passará por um rito legislativo que inclui a análise em diversas comissões da Câmara antes de ser votado no Plenário e, posteriormente, seguir para o Senado Federal. A iniciativa ressalta a importância de políticas públicas que buscam reduzir as desigualdades sociais e oferecer maior segurança financeira às famílias de baixa renda, especialmente em períodos de maior gasto como o final de ano.

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