Projeto no Senado altera cálculo do BPC para incentivar emprego

O Senado Federal analisa o Projeto de Lei 1.812/2026, que propõe uma reforma nos critérios de cálculo do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa, de autoria da senadora Roberta Acioly, visa eliminar a interrupção automática do auxílio quando o beneficiário ou seus familiares conseguem uma colocação no mercado de trabalho. Entre as principais mudanças, o texto sugere a desconsideração de rendas de novos vínculos de até um salário mínimo e a implementação de um período de transição de 12 meses para a manutenção do benefício. Além disso, o projeto permite a dedução de despesas essenciais, como saúde e terapias, do cálculo socioeconômico. A medida é apresentada como uma estratégia para incentivar a autonomia financeira dos assistidos, garantindo maior segurança jurídica e evitando que a busca por emprego resulte na perda imediata da proteção social.