Marcos Rogério

Criar o programa Rotas do Desenvolvimento, de pavimentação, com emendas de bancada, para conectar microrregiões e desafogar a BR-364.

Organizar a engenharia pública, fortalecer o planejamento e construir carteira de investimentos de longo prazo em rodovias, pontes, portos secos, aeroportos, hidrovias, ferrovias e corredores logísticos.

Criar a Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEILOG-RO) como centro de comando técnico das obras de infraestrutura.

Elevar o índice de rodovias estaduais asfaltadas de 26% para 45%, nos eixos Jamari, produção e RO-370.

Meta: 45% de rodovias estaduais asfaltadas · Prazo: até 2030

Manter acima de 80% das rodovias pavimentadas em condição boa, com roçada, conservação e sinalização.

Meta: acima de 80% em boas condições

Implantar sistema de monitoramento da qualidade da malha rodoviária estadual, com aferições mensais e índices auditáveis do DER.

Criar um EGP multimodal com bancos de projetos rodoviários, portuários, aeroportuários, navais e hidroviários.

Instituir painel público de metas para acompanhar a evolução da infraestrutura estadual.

Prazo: 2030

Estudar a modelagem e criar por lei o Fundo Estadual de Logística e Integração (FELIG/RO) para financiar o Rotas do Desenvolvimento.

Criar a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (SEILOG), com o DER executando rodovias e a SEOSP as obras não viárias.

Criar o Plano Estadual de Logística e Investimentos 2027-2040, com carteira hierarquizada, mapa de corredores e matriz de financiamento.

Prazo: 2027-2040

Projetar intervenções estruturantes nas rodovias estaduais listadas no plano (RO-474, RO-460, RO-481, RO-135, RO-010, RO-478, RO-257, RO-133, RO-470, RO-377, RO-383, RO-387, entre outras).

Criar o CEMLOG/RO, vinculado à SEILOG, para acompanhar em tempo real malha, pontes, interdições e emergências.

Transformar o DER em autarquia de engenharia, com contratos regionais por desempenho e regionais chefiadas por engenheiros do quadro.

Reduzir gradualmente a execução direta ordinária do DER e substituí-la por contratos regionais por desempenho, mantendo a capacidade pública de resposta emergencial.

Entregar o comando das residências regionais do DER a engenheiros efetivos do quadro, com direção técnica definida por qualificação, vínculo, desempenho e responsabilidade técnica.

Desenvolver as Rotas do Desenvolvimento, conectando microrregiões, distritos e polos agrícolas, pecuários e industriais, com intervenções por prioridade técnica e impacto econômico.

Dar tratamento prioritário à RO-370 (Rodovia do Boi) e à ligação Alto Alegre-Triunfo, com estudos, projetos, drenagem, pontes e pavimentação.

Pavimentar 75 km da RO-205, ligando Machadinho d'Oeste a Cujubim.

Meta: 75 km

Pavimentar os trechos entre Cujubim, Rio Crespo e Ariquemes no Eixo Jamari.

Executar intervenções e asfalto no Eixo Produção, de Alto Paraíso a Triunfo/Itapuã do Oeste, e nas vicinais B-20 e LC-75.

Pavimentar o acesso da RO-005 de Cujubinzinho até o Jacú da Vala.

Elevar greide, instalar galerias e trocar pontes de madeira nas RO-153, RO-101 e RO-006, e pavimentar 57 km até União Bandeirantes.

Meta: 57 km

Elaborar projetos e pavimentar a RO-420, ligando Buritis a Nova Mamoré.

Implantar manutenção rodoviária por planos de trabalho anuais e regionais, com cronograma, orçamento e indicador de entrega.

Criar o Programa Rondônia Sem Atoleiro com os municípios: patrulhas mecanizadas, convênios, planos anuais por microrregião e indicadores públicos.

Implantar programa permanente de sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança na malha estadual.

Implantar o Programa Estrada Boa o Ano Todo, com metas de trafegabilidade, prazo de resposta a emergências e plano de trabalho por regional do DER.

Divulgar em painéis públicos a situação dos trechos prioritários.

Mapear e substituir as pontes de madeira por pontes de concreto, ferro e galerias pré-moldadas, priorizando pontos críticos.

Meta: substituir todas as pontes de madeira

Contratar os estudos de viabilidade (EVTEA) e regularizar a área da SOPH no Portochuelo para atrair TUPs e indústrias por PPPs.

Regularizar em cartório a área da SOPH na região do Portochuelo e estruturar seu parcelamento para terminais privados e indústrias.

Consolidar e pavimentar a Rodovia Expresso Porto (Contorno Norte) e a Estrada da Penal para desviar carretas do centro de Porto Velho.

Prever no complexo portuário um Centro Integrado de Segurança, com unidade da PM, unidade avançada dos Bombeiros e integração com a Receita Federal.

Criar o Programa Fronteira Competitiva para integrar logística e comércio em Guajará-Mirim, Nova Mamoré e demais áreas de fronteira.

Construir pequenas estruturas portuárias, com rampas e escadas de concreto e iluminação solar, em comunidades ribeirinhas de várias calhas.

Garantir dignidade, acessibilidade e eficiência logística no escoamento da produção da agricultura familiar ribeirinha.

Usar os miniterminais como polos de ancoragem para pesca esportiva, etnoturismo e turismo comunitário.

Criar o programa Barco Popular e fomentar a troca de barcos de madeira por embarcações padronizadas de alumínio ou aço naval com energia solar.

Padronizar a frota de pesca esportiva e ecoturismo para elevar o turismo fluvial aos padrões de conforto e segurança internacionais.

Ampliar a cobertura de internet e telefonia em distritos, comunidades ribeirinhas, áreas produtivas, escolas, unidades de saúde e fronteiras.

Isentar de ICMS o aço naval, motores e placas solares para atrair estaleiros regionais nas calhas do Madeira, Guaporé e Mamoré.

Criar a Indústria Naval de Rondônia, formalizando estaleiros e gerando empregos nas cidades ribeirinhas.

Enviar à Assembleia Legislativa o projeto do Novo Marco das Ferrovias do estado, em regime de autorização.

Prazo: primeiros 100 dias

Criar na SEDAM o comitê Via Rápida, exclusivo para o licenciamento de projetos ferroviários.

Viabilizar a construção dos trilhos de Vilhena a Porto Velho.

Executar com o DER intervenções nas pistas e áreas de segurança dos aeroportos de Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Ariquemes, para voos IFR e noturnos.

Estruturar a concessão em bloco dos aeroportos regionais à iniciativa privada.

Reduzir de forma escalonada o ICMS sobre o querosene de aviação, condicionado à criação de novas rotas aéreas (Programa Voe Rondônia).

Pavimentar e recuperar com as usinas de asfalto do DER as vias que ligam os distritos produtores à malha central.

Apoiar a conectividade de dados e informações nos distritos no âmbito do PROAD.

Considerar os distritos na formulação das políticas de todos os setores, com ações integradas das secretarias e autarquias.

Criar a Coordenadoria de Apoio aos Distritos para coordenar as ações multissetoriais.

Disponibilizar aos municípios banco de projetos executivos padronizados, via SEILOG, SEOSP e BIM.

Recuperar a EMATER.

Simplificar processos, garantir segurança jurídica e criar ambiente de negócios previsível para produtores e empreendedores.

Modernizar a gestão agropecuária, transformar a política agrícola em estratégia de desenvolvimento e digitalizar licenciamento e outorgas.

Fortalecer a assistência técnica, proteger a sanidade, ampliar a infraestrutura energética no campo e agregar valor à produção primária.

Fazer da agricultura familiar o centro de inteligência do setor produtivo, integrando dados, crédito, inovação, cooperativismo, agroindústria, bioeconomia e abertura de mercados.

Reorganizar, modernizar e desburocratizar o setor produtivo por meio do Programa Rondônia Produz Mais.

Agregar valor ao selo Made in Rondônia.

Promover o maior programa de regularização fundiária urbana e rural do estado.

Desburocratizar o setor produtivo, simplificando processos, em especial o licenciamento de empreendimentos urbanos e rurais.

Fortalecer a agricultura familiar e o pequeno produtor.

Apoiar o desenvolvimento de agroindústrias e cooperativas, com ênfase na agregação de valor.

Reforçar a diversificação das cadeias da soja, da pecuária de corte e do leite.

Incentivar o turismo.

Implantar o projeto Propriedade Garantida, política estadual de regularização fundiária rural e urbana, com georreferenciamento e integração cadastral.

Regularizar os imóveis do Estado, apoiar os municípios na titulação de áreas ocupadas e estudar as glebas da União para transferência a Rondônia.

Implementar a segunda geração da Lei de Liberdade Econômica, com revisão imediata dos decretos para ampliar as atividades de baixo risco dispensadas de alvará.

Meta: Base de 540 atividades de baixo risco a ser ampliada

Revisar os decretos estaduais para ampliar as atividades classificadas como de baixo risco, dispensando alvarás e licenças prévias de pequenos e médios negócios, a partir das 540 atividades atuais.

Meta: partir das 540 atividades atuais de baixo risco

Integrar os órgãos licenciadores, digitalizar processos, definir prazos máximos de análise e eliminar exigências duplicadas.

Estabelecer metas formais de desempenho para os órgãos licenciadores e divulgar periodicamente indicadores como o tempo médio de análise.

Instituir por decreto colegiado consultivo permanente com representantes das entidades do setor produtivo.

Criar política estadual para incentivar e financiar Polos Estratégicos de Produção de Hortifrutigranjeiros nos municípios, com tecnologia, infraestrutura e beneficiamento.

Implantar Centros de Distribuição regionais da agricultura familiar nos principais entroncamentos logísticos, com triagem, refrigeração e comercialização atacadista.

Criar rede estadual de Centros de Distribuição de Hortifrutigranjeiros em Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho, com as prefeituras.

Meta: 6 centros regionais

Construir a Central de Abastecimento de Porto Velho como primeira etapa da rede de centros de distribuição.

Implementar política de preservação do legado do pequeno produtor, com educação básica e formação técnica para jovens do campo.

Garantir aos jovens do campo acesso à educação básica e à formação técnica voltadas às novas tecnologias e à modernização digital da agricultura familiar.

Instituir política de apoio à correção e nutrição do solo, com calcário e fertilizantes entregues na propriedade de agricultores familiares, com assistência da Emater-RO.

Fornecer patrulha mecanizada subsidiada na propriedade a agricultores familiares e pequenos produtores, em parceria com as prefeituras.

Fornecer gratuitamente kits de irrigação a agricultores familiares e pequenos produtores, priorizando áreas com escassez hídrica.

Entregar sementes selecionadas, com assistência técnica, a agricultores familiares e pequenos produtores.

Implantar barcos da produção para escoar a produção das comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, Guaporé, Rio Machado e outras bacias.

Modernizar a Lei Estadual do Cooperativismo, atualizando o marco regulatório.

Ampliar as compras governamentais junto às cooperativas rondonienses, com plano interinstitucional para adequar editais e mapear a oferta regional.

Executar plano interinstitucional (Governo, OCB/RO, Faperon, Sebrae-RO, Emater-RO) com adequação de editais, capacitação em governança e mapeamento da oferta regional das cooperativas.

Transformar a SEAGRI em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário (SEDAGRO), vinculando Emater-RO e Idaron.

Criar o Departamento de Estudos de Mercado e Custos de Produção do Setor Agropecuário na SEDAGRO.

Reorganizar a política de desenvolvimento agropecuário, com Emater-RO e Idaron levando assistência técnica e segurança sanitária, e a SEDAGRO fornecendo calcário e adubo.

Apoiar pequenas agroindústrias, cooperativas, associações rurais e produtores familiares com crédito subsidiado, assistência técnica, certificação sanitária e licenças desburocratizadas.

Implantar o selo Produzido em Rondônia e centros regionais de processamento de leite, pescado, frutas, café e cacau.

Criar política integrada de incentivos fiscais, tributários e de infraestrutura para ampliar silos, armazéns, secadores e atrair esmagadoras e usinas de etanol de milho.

Promover a integração agroindustrial e o fomento às cadeias proteicas (pecuária, suinocultura, avicultura e piscicultura), com ração de baixo custo a partir de subprodutos.

Estimular o aproveitamento regional de subprodutos do processamento agrícola para ração de baixo custo, polos suinícolas e expansão da avicultura e da piscicultura.

Implementar política estadual de fortalecimento da aquicultura para pequenos piscicultores, com assistência técnica, matrizes, alevinos e ração.

Criar força-tarefa para zerar as filas de licenciamento ambiental e outorga de uso da água para tanques de peixe.

Meta: Zerar as filas de licenciamento e outorga

Reestruturar Sedam, Seagri e Emater-RO com equipes exclusivas para licenciamento ambiental e assistência técnica da piscicultura.

Inserir o pescado rondoniense na merenda escolar.

Garantir aos pequenos piscicultores assistência técnica especializada, fornecimento de matrizes e alevinos de qualidade e distribuição de ração.

Proteger integralmente o Fundo Pró-Leite, reinvestindo a arrecadação na propriedade do pequeno produtor.

Subsidiar inseminação artificial em tempo fixo e transferência de embriões para pequenos e médios produtores, com fornecimento de milho.

Criar linhas de crédito subsidiadas para tanques de resfriamento de leite, individuais e coletivos.

Instituir fundo garantidor para assegurar estabilidade do preço do leite nas oscilações sazonais, com margem mínima de rentabilidade.

Implementar o Programa de Valorização e Industrialização do Café de Rondônia, com parcerias para atrair indústrias de processamento e torrefação.

Conceder incentivos tributários progressivos e apoio de infraestrutura a empresas que industrializarem o Robusta Amazônico no Estado.

Estender a agregação de valor a outras cadeias, atraindo plantas de beneficiamento para cacau, castanha, açaí, palmito e cupuaçu.

Criar programa de crédito rural em parceria com bancos federais, cooperativas de crédito e instituições financeiras.

Criar fundo garantidor para respaldar programas estratégicos de crédito agropecuário.

Apoiar programas de aquisição de alimentos (PAA, PNAE) priorizando mulheres, jovens rurais, indígenas e quilombolas.

Implementar estratégia estadual de energia elétrica estável e de alta capacidade para produtores rurais.

Reduzir alíquota e base de cálculo do ICMS sobre micro e minigeração fotovoltaica em propriedades rurais.

Revisar os tributos estaduais incidentes sobre a energia compensada e sobre as tarifas de distribuição no Programa Rondônia Solar.

Acompanhar a Reforma Tributária para buscar tratamento diferenciado à geração de energia renovável no IBS/CBS.

Sedam e Idaron orientam e notificam o pequeno produtor antes de aplicar autos de infração ou multas.

Implementar esteiras digitais de análise com inteligência artificial para acelerar o licenciamento.

Realizar mutirões para zerar passivos de análise de CAR, PRA, PRADA, outorgas e licenciamento de tanques escavados.

Criar o Departamento de Mineração e Extração Mineral.

Regulamentar a Lei Estadual de Uso dos Recursos Hídricos voltada à irrigação de culturas permanentes.

Regulamentar o Licenciamento por Adesão e Compromisso para atividades de baixo e médio risco da cadeia madeireira legal.

Implantar regularização simplificada para pequenos passivos ambientais em imóveis de até 5 hectares.

Meta: imóveis de até 5 hectares

Modernizar os processos de licenciamento e vistoria do Corpo de Bombeiros, com metas formais de desempenho e soluções digitais.

Renegociar débitos com Sedam, Idaron e Detran-RO com anistia de multas, juros de mora e encargos.

Automatizar consulta de viabilidade, registro, inscrição municipal e licenciamento nos 52 municípios.

Meta: 52 municípios

Criar o Painel Municipal/Observatório da REDESIM para monitorar tempo de resposta, retrabalho e automação.

Identificar os municípios com melhores práticas de registro de empresas, documentar suas soluções e estabelecer modelos de referência para replicação em todo o estado.

Reestruturar o Distrito Industrial de Porto Velho com pavimentação, drenagem, água tratada, iluminação LED e videomonitoramento.

Conceder Florestas Públicas Estaduais para manejo florestal sustentável.

Criar o Selo Verde Rondônia, com rastreabilidade digital em cadeia de custódia.

Incorporar às concessões florestais mecanismos de aproveitamento integral da biomassa e de créditos de carbono.

Criar a Coordenadoria de Mineração e Recursos Minerais para regularizar mineração e garimpo aluvionar.

Apoiar tecnicamente a organização de cooperativas garimpeiras e fomentar plantas modernas de beneficiamento sem uso de mercúrio.

Instituir a certificação de origem e rastreabilidade ambiental Ouro Verde de Rondônia.

Reestruturar a atuação do Estado na ALC de Guajará-Mirim como hub de exportação e integração com a Bolívia.

Efetivar a Ponte Internacional sobre o Rio Mamoré e a infraestrutura de acesso ao porto hidroviário.

Atrair investimentos privados para recintos alfandegados, entrepostos de transbordo e parques agroindustriais em Guajará-Mirim.

Conceder incentivos de ICMS a empresas que agreguem valor às matérias-primas locais e regionais.

Regulamentar e consolidar o Sistema Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.

Criar o Selo Verde Rondônia para certificar a conformidade legal das propriedades rurais, a rastreabilidade da produção sustentável e a regulação das áreas aptas à bioeconomia.

Fomentar a agroindustrialização de bioativos da floresta como cacau, castanha, açaí e óleos essenciais.

Estabelecer programa de incentivos fiscais e locacionais para empreendimentos hoteleiros.

Fortalecer as operadoras de receptivo turístico local.

Modernizar a frota de transporte turístico.

Ordenar a pesca esportiva sustentável no Rio Madeira e sub-bacias, com crédito e promoção de eventos.

Implementar plataforma tecnológica integrada a agências, plataformas digitais e feiras para promover o turismo, com ênfase na pesca esportiva.

Pavimentar, manter e sinalizar vias de acesso a polos de pesca esportiva, balneários e parques.

Instituir o Calendário Oficial do Circuito Amazônico de Aventura.

Homologar rotas e trilhas de MTB e corrida de montanha em Unidades de Conservação e parques estaduais.

Estruturar circuitos de rali e expedições off-road no Circuito Amazônico de Aventura.

Garantir infraestrutura, segurança e suporte logístico para torneios estaduais de futevôlei, beach tennis e pesca esportiva de pesque e solte.

Captar etapas de circuitos nacionais e internacionais de esportes e aventura para Rondônia.

Apoiar municípios em eventos de difusão de tecnologia e incentivar feiras livres com mecanismos de comercialização.

Transformar o Parque Tecnológico Vandeci Rack em centro multieventos de turismo de negócios.

Instituir o Circuito Regional da Rondônia Rural Show em Vilhena, Rolim de Moura e Porto Velho.

Aplicar Tolerância Zero às facções criminosas, à violência contra a mulher, aos crimes contra a infância e juventude e aos crimes no campo.

Implantar política de segurança pública baseada em comando, ocupação de território, tecnologia e resultado.

Criar o Banco Estadual Unificado de Inteligência, integrando dados das forças policiais e de órgãos estratégicos.

Combater as facções com asfixia financeira, bloqueio de bens, inteligência prisional e controle das comunicações nos presídios.

Enfrentar diretamente as rotas do tráfico nas regiões de fronteira.

Tratar como prioridade permanente o combate ao feminicídio, à violência doméstica, ao abuso sexual e ao aliciamento de jovens pelo crime, com integração entre segurança, assistência social, educação, saúde e justiça.

Reestruturar a segurança pública com recomposição de efetivo, melhores equipamentos e armamentos modernos, fortalecendo as polícias, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Técnico-Científica.

Oferecer apoio psicológico, capacitação e condições dignas de trabalho aos profissionais de segurança.

Coibir invasões de propriedades rurais e urbanas com o cumprimento da lei e a atuação das forças de segurança.

Implementar política pública específica de enfrentamento ao estelionato, com prevenção, orientação e repressão qualificada.

Adotar a Tolerância Zero e não negociar com o crime organizado.

Devolver autoridade às polícias, trocando operações midiáticas por inteligência financeira, tecnologia e força tática de pronta resposta.

Criar o DECFAC e a FTICO para seguir o rastro do dinheiro e confiscar bens das facções.

Rastrear o dinheiro das facções, confiscar seus bens e isolar suas lideranças.

Instituir o Departamento Estadual de Fronteira (DEFRON) na SESDEC.

Estruturar o Plano Estadual de Segurança Pública em três pilares: valorização profissional, tecnologia e inteligência, e gestão organizacional.

Fortalecer as carreiras (PCCR), reestruturar gratificações, instituir adicional de titulação e recompor o efetivo das forças de segurança.

Ampliar o videomonitoramento com câmeras inteligentes e leitura automática de placas em parceria com os municípios.

Implantar o sistema Smart Sampa de vigilância e resposta das forças de segurança.

Fortalecer laboratórios de investigação digital e núcleos de inteligência policial.

Modernizar os equipamentos operacionais e o material controlado das instituições de segurança.

Modernizar a gestão das forças de segurança, aperfeiçoar processos internos e integrar as operações das forças.

Implantar plataforma integrada de inteligência com IA para cruzamento automatizado de informações.

Construir Penitenciária Estadual de Segurança Máxima para líderes de organizações criminosas.

Estruturar a CPRU da Polícia Militar e criar as Unidades Especializadas de Investigação de Crimes no Campo (UEICC) da Polícia Civil.

Fortalecer as Delegacias Especializadas em Repressão a Crimes contra o Patrimônio (DERF).

Modernizar a perícia criminal com investimento em tecnologia nas áreas criminalística, médico-legal, papiloscópica e informática forense.

Implantar programa de policiamento especializado de proteção a mulheres vítimas, com cercamento e acionamento remoto.

Reestruturar a Patrulha Escolar armada em todas as localidades.

Reestruturar as Delegacias da Mulher (DEAM) e as Delegacias de Proteção a Crianças e Adolescentes (DEPCA).

Criar o Grupo Especial de Proteção à Comunidade Escolar (GEPCE), com polícia, professores, pais, conselho tutelar e estudantes.

Criar tecnologia para compartilhamento voluntário de informações e imagens, incentivos a empresas parceiras e programa de recompensas por informações.

Ampliar o efetivo das polícias e realizar novos concursos.

Instituir o pagamento de horas extraordinárias aos policiais.

Garantir equipamentos, armamentos e fardamento adequados aos profissionais de segurança.

Fortalecer a assistência jurídica institucional aos profissionais de segurança pública.

Instituir programa permanente de capacitação, com investimento nos centros de formação e calendário anual de treinamento.

Realizar estudos para reforma administrativa da SESDEC, com modernização da governança e descentralização da gestão.

Implantar o Banco Estadual Unificado de Inteligência e Informação, com cruzamento de dados criminais, patrimoniais, fiscais e penitenciários.

Implementar o Programa Escudo Rondônia de inteligência, integração e descapitalização do crime organizado.

Instituir o DECFAC como unidade permanente de coordenação do enfrentamento às organizações criminosas.

Criar a Força-Tarefa de Inteligência Contra o Crime Organizado (FTICO), vinculada ao DECFAC, para inteligência financeira e patrimonial.

Identificar, monitorar e submeter a rigoroso controle prisional as lideranças criminosas de alta periculosidade.

Implementar o Programa Fronteira Blindada, com presença permanente do Estado nas regiões fronteiriças.

Implantar e modernizar bases operacionais terrestres e fluviais, priorizando Guajará-Mirim e Costa Marques.

Implementar as Bases Integradas de Resposta Rápida (BIRR) com unidades especializadas da segurança pública.

Investir em VANTs, videomonitoramento inteligente, sensores, embarcações de patrulhamento fluvial e leitura de placas na fronteira.

Implementar mais duas unidades de DENARC, em Guajará-Mirim e Costa Marques.

Meta: 2 unidades

Implantar o Complexo Estadual de Ciências Forenses (CECF), integrando as atividades periciais do estado.

Implantar o Laboratório Estadual de Genética Forense (LEGF), integrado à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

Implantar a Rede Estadual de Identificação Balística (SisBala-RO).

Modernizar as unidades de medicina legal com infraestrutura adequada ao atendimento humanizado de famílias e vítimas.

Implantar o Programa Rastro Digital para descentralizar a investigação digital e a produção de provas técnico-científicas.

Implantar polos regionais de tecnologia forense e investigação digital em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e outras regiões.

Instituir o Departamento Estadual de Investigações Complexas (DEIC) da Polícia Civil, com circunscrição estadual.

Implantar política permanente de fortalecimento da Polícia Penal, modernização do sistema prisional e neutralização das facções, em quatro pilares.

Implantar o Programa Comando Absoluto e Modernização do Sistema Penitenciário para restabelecer o controle do Estado sobre as unidades prisionais.

Equipar as unidades prisionais com videomonitoramento, biometria, scanners, bloqueadores de telefonia e internet e detecção de drones.

Realizar estudos técnicos de viabilidade para unidade estadual de alta segurança para lideranças criminosas.

Dotar o Centro de custódia de alta segurança de bloqueio de telecomunicações, proteção contra drones, controle biométrico e celas individuais para RDD, com recursos do FUNPEN.

Implantar o Programa Recomeçar, com trabalho, educação e qualificação profissional para apenados.

Fortalecer e ampliar as Colônias Penais agrícolas, industriais e similares, com referência na unidade de Porto Velho.

Firmar parcerias com empresas, cooperativas, Sistema S, instituições de ensino, produtores rurais e órgãos públicos para ampliar trabalho remunerado e cursos.

Criar o Selo Empresa Parceira da Ressocialização.

Implantar política estadual de proteção territorial e comunitária, integrando forças policiais e autoridades municipais.

Intensificar a presença da Polícia Militar nas ruas para proteger famílias, produtores rurais, mulheres, estudantes e trabalhadores do transporte.

Estabelecer o Programa Campo Mais Seguro de proteção integrada ao meio rural.

Fortalecer e ampliar o policiamento rural especializado da Polícia Militar, com companhias e pelotões rurais.

Implantar a ação Produtor Seguro, com acionamento emergencial das forças de segurança e compartilhamento de localização em tempo real.

A Polícia Civil atuará na repressão e investigação de crimes patrimoniais rurais, como abigeato e roubo de máquinas agrícolas.

Implantar o sistema RO 360 Segurança Integrada de videomonitoramento urbano com câmeras, sensores, reconhecimento facial e leitura de placas.

Integrar o CFTV particular de residências e comércios à central do Município por meio do Conecta Muralha, em algumas cidades.

Reestruturar e modernizar o CIOP e otimizar o atendimento do 190.

Implantar o Programa Rondônia Protege Elas, política estadual permanente contra a violência doméstica e familiar.

Ampliar a Patrulha Maria da Penha e implantar companhias e pelotões especializados de proteção à mulher nas principais regiões.

Fortalecer e expandir as DEAMs, incluindo a construção da DEAM de Jaru.

Implantar o Escudo Digital da Mulher, plataforma integrada ao CIOP com aplicativo sigiloso, botão de emergência e despacho automático de viaturas.

Realizar campanhas permanentes de prevenção, conscientização e estímulo à denúncia da violência contra a mulher.

Criar salas lilás em todo o estado.

Meta: todo o estado

Implantar o Programa Escola Protegida e reestruturar a patrulha escolar da Polícia Militar.

Reativar a patrulha escolar em todas as regiões operacionais da PM, com viaturas exclusivas.

Meta: todas as regiões operacionais da PM

Modernizar os programas de combate à violência e redução de danos no ambiente escolar (PROERD, JCC).

Implantar nas escolas videomonitoramento inteligente, totens de segurança, botões de emergência, comunicação com o CIOP e drones.

Instituir o Programa Rota Protegida para proteger profissionais do transporte e da mobilidade.

Implantar plataforma integrada ao CIOP com acionamento silencioso, localização em tempo real e despacho imediato de equipes.

Implantar o Programa Asas da Vida para ampliar o resgate aéreo e interiorizar o atendimento do Corpo de Bombeiros.

Ampliar o serviço de transporte aeromédico, captação de órgãos e resgate, mediante convênio com órgãos como a SESAU.

Implantar nova Base Regional de Operações Aéreas no centro do estado, com helicóptero de resgate aeromédico.

Investir em aeronaves, ambulâncias de resgate e equipamentos para fortalecer busca, salvamento e transporte aeromédico.

Implantar o Programa Resposta Segura para modernizar a Defesa Civil estadual.

Apoiar tecnicamente todos os municípios na estruturação das coordenadorias municipais de defesa civil.

Meta: todos os municípios

Implantar o SIMD, com satélites, sensores e inteligência artificial para alertas antecipados.

Fortalecer o Programa Bombeiro na Comunidade, formando brigadas comunitárias e capacitando professores, líderes e produtores.

Realizar estudos para desvincular a Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar.

Unificar monitoramento, prevenção, brigadas e resposta operacional aos incêndios florestais sob comando único.

Criar o BIFEA, elevando a unidade do Corpo de Bombeiros em Candeias do Jamari.

Ampliar as bases operacionais permanentes e sazonais contra incêndios florestais em regiões estratégicas.

Adquirir viaturas especializadas, embarcações, drones e sistemas de monitoramento por satélite para combate a incêndios florestais.

Ampliar a capacitação de bombeiros militares e a formação de brigadistas civis e comunitários.

Implantar o Programa Município Seguro de cooperação entre estado e municípios na segurança pública.

Celebrar convênios com municípios para fortalecer Guardas Municipais e modernizar videomonitoramento, cercamento eletrônico e iluminação pública.

Implantar os CMIM, interoperáveis com o CIOP, em rede estadual única de monitoramento urbano.

Ampliar a política estadual de Atividade Delegada, por convênios com municípios, com policiais voluntários fora da jornada ordinária.

Fortalecer as Academias da Polícia Civil e Militar como centro estadual de formação e capacitação.

Formalizar convênios para capacitar Guardas Municipais e outros órgãos municipais de segurança.

Implantar o Programa Cidadão Parceiro da Segurança, política permanente de participação cidadã e inteligência colaborativa.

Promover debates e estudos para obter respaldo legal ao pagamento de recompensas por informações que levem à prisão de foragidos e criminosos.

Assegurar sigilo absoluto da fonte e plataformas criptografadas no Programa de Recompensas.

Fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança, com reuniões periódicas entre forças de segurança e sociedade civil.

Incentivar redes comunitárias de proteção, vizinhança solidária e conselhos escolares de segurança.

Implantar o Programa Rondônia Transparente, com dados abertos e prestação de contas das ações de segurança.

Desenvolver o aplicativo Ruas Seguras, com mapas criminais, alertas, denúncia anônima e canais de comunicação com o Estado.

Criar a Rede estadual integrada de saúde do profissional da segurança pública.

Criar uma Ala da Segurança Pública na rede hospitalar estadual para atendimento prioritário de policiais e dependentes.

Instituir política permanente de incentivo ao condicionamento físico, esporte e defesa pessoal dos profissionais de segurança.

Instituir por lei a assistência jurídica integral aos profissionais da segurança, fortalecendo o Escudo Institucional.

Criar o Programa Força Veterana para aproveitamento voluntário de profissionais aposentados e da reserva da segurança.

Criar o Banco Estadual de Talentos da Segurança Pública.

Recrutar pessoal para atividades administrativas para devolver gradativamente policiais e bombeiros à atividade-fim.

Revisar e modernizar os PCCR, leis orgânicas e estatutos das forças de segurança.

Buscar instituir a Gratificação de Atividade Operacional para profissionais de unidades operacionais especializadas.

Buscar instituir a Gratificação por Atividade Voluntária, com jornadas extraordinárias remuneradas voluntárias.

Criar o Adicional de Titulação, com incentivos remuneratórios por cursos concluídos.

Trabalhar pela instituição da Gratificação por Localidade de Difícil Acesso e Fronteira.

Fornecer gratuitamente o fardamento das polícias estaduais, considerado EPI.

Preparar estudo orçamentário para revisar as gratificações de risco, especialização, disponibilidade e desempenho operacional.

Atualizar periodicamente os benefícios indenizatórios (alimentação, saúde e transporte) por mecanismos permanentes de revisão.

Revisar as distorções das últimas reestruturações remuneratórias entre as carreiras de segurança.

Aperfeiçoar a legislação de carreira das forças de segurança para fortalecer a progressão funcional.

Gerir as vagas nas classes finais, regulamentar o abono de permanência e renovar permanentemente os quadros da segurança pública.

Implantar política permanente de capacitação, por convênios com UNIR, IFRO e outras instituições.

Buscar o reconhecimento acadêmico dos cursos de formação e especialização das corporações estaduais.

Intensificar o patrulhamento ostensivo em áreas de maior incidência criminal e ampliar as rondas em bairros e áreas comerciais.

Direcionar o patrulhamento com base em análise criminal.

Retomar o policiamento comunitário, com canais de comunicação e participação da PM em reuniões comunitárias.

Instituir a GAO exclusivamente para o policial militar da atividade-fim.

Oportunizar a convocação voluntária de policiais militares da reserva remunerada para atividades administrativas e guarda patrimonial.

Aumentar a contratação de jovens para o PVSA nas atividades administrativas das forças de segurança.

Realizar concurso público para as forças de segurança.

Convocar os aprovados em concursos públicos válidos das forças de segurança.

Valorizar a carreira de socioeducador, com estudos de incentivo à qualificação profissional.

Fazer estudos de incentivo à qualificação profissional dos socioeducadores.

Modernizar e reformar as unidades socioeducativas, com monitoramento eletrônico e controle de acesso.

Revisar e modernizar os equipamentos de proteção individual no sistema socioeducativo.

Aperfeiçoar o banco de dados do sistema socioeducativo e integrá-lo às forças de segurança, com compartilhamento de informações estratégicas.

Buscar, com a classe empresarial, instituir passe livre aos socioeducadores em deslocamento entre municípios.

Realizar estudos de viabilidade de Casas de Apoio para egressos do sistema socioeducativo.

Regionalizar a saúde com hospitais regionais e Carretas da Saúde.

Acabar com a fila da regulação de saúde.

Construir rede pública de saúde regionalizada, humanizada e orientada por resultados, levando atendimento especializado, diagnóstico, cirurgias e leitos para perto das pessoas.

Implantar hospitais regionais resolutivos, regulação transparente e saúde digital para reduzir as filas e acabar com a ambulancioterapia.

Integrar, por contratos com metas e controle de qualidade, a capacidade dos hospitais públicos, municipais, filantrópicos e privados.

Substituir gradualmente os vínculos precários na saúde por política permanente de força de trabalho.

Orientar o orçamento da saúde por prioridades, metas assistenciais e indicadores públicos de redução das filas, aumento da produção e qualidade.

Regionalizar efetivamente a assistência ao usuário do SUS, em frentes ambulatoriais e hospitalares.

Construir o novo Pronto Socorro de Rondônia em Porto Velho e ampliar os leitos hospitalares do SUS.

Utilizar saúde digital e telemedicina para ampliar acesso e resolutividade.

Instalar polos de Telessaúde em todo o Estado usando containers adaptados como consultórios.

Implantar Teleconsultoria e Telematriciamento com especialistas para apoiar médicos da atenção primária dos Municípios e as equipes de Saúde da Família.

Ampliar ações de saúde em parceria com os Municípios.

Priorizar a saúde mental e a valorização da vida.

Investir em Política Estadual de Saúde Bucal, fortalecendo a cirurgia bucomaxilofacial, os cirurgiões-dentistas nas UTIs e o cuidado odontológico com sedação.

Implantar o Programa Estadual de Força de Trabalho em Saúde para reduzir a precarização e dar estabilidade à rede.

Implantar política de saúde para pessoas com deficiência e neurodivergência.

Criar a Linha Estadual de Cuidado à Mulher na Menopausa e implantar a Caravana Mulher Plena, com atendimento em municípios, distritos, comunidades rurais e ribeirinhas.

Garantir atendimento digno, eficiente e culturalmente adequado aos povos originários nas unidades estaduais de saúde.

Divulgar quadrimestralmente a execução das ações de saúde em painel público.

Meta: divulgação quadrimestral

Editar decreto criando o Gabinete de Crise da Saúde, coordenado pelo governador, como primeira ação do governo.

Realizar diagnóstico dos gargalos de gestão, levantamento de dívidas e auditoria nos estoques de medicamentos e insumos.

Intervir na Central de Regulação para mapear filas ocultas.

Concluir diagnóstico da rede, unificar e qualificar as filas, identificar a capacidade pública e complementar e publicar o plano emergencial de atendimento.

Prazo: nos primeiros 100 dias

Assinar os primeiros contratos de capacidade ociosa com a rede privada e filantrópica para iniciar o S.O.S. Saúde.

Prazo: nos primeiros 100 dias

Executar o S.O.S. Saúde como operação extraordinária de 180 dias, com atendimento noturno e em fins de semana, metas semanais e pagamento por atendimento validado.

Meta: 180 dias · Prazo: 180 dias

Eliminar o passivo validado de exames, consultas especializadas e cirurgias eletivas durante o S.O.S. Saúde.

Meta: zerar o passivo validado · Prazo: 180 dias

Implantar o SIRO, plataforma integrada de regulação interligada aos 52 municípios, em fases: consultas, exames e internações.

Meta: 52 municípios

Implantar a CEIMS para monitorar dados do SIA/SUS e SIH/SUS e viabilizar a regulação inteligente.

Permitir acesso público às produções da CEIMS.

Utilizar o FluxSUS ou ferramenta equivalente como apoio analítico à regionalização, em conjunto com municípios e CEIMS.

Instituir o Programa Cirurgia Já como política permanente, com metas regionais, prazo máximo de atendimento e divulgação de resultados.

Implantar a Tabela SUS Rondoniense, cofinanciamento estadual de consultas especializadas e exames realizados nos municípios, vinculado a metas.

Implantar AMEs em Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Ariquemes, São Francisco do Guaporé e Guajará Mirim.

Meta: 7 AMEs

Implantar Polos de Telessaúde distribuídos por todo o Estado, com teleconsulta de especialistas de Porto Velho.

Fortalecer os hospitais regionais de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Ariquemes e Guajará Mirim para ampliar cirurgias, exames e especialidades.

Dar atenção especial da SESAU aos hospitais estaduais de São Francisco do Guaporé, Buritis e Extrema para aumentar a oferta de assistência.

Financiar com recursos estaduais, vinculados a metas, cirurgias de baixa e média complexidade em hospitais municipais.

Implantar Contratos de Gestão Regionalizada da Saúde com metas e indicadores, vinculando parte do pagamento ao cumprimento das metas.

Ampliar as ações em parceria com os municípios para fortalecer a atenção primária e as redes de atenção à saúde.

Manter em dia os repasses aos municípios na área de saúde.

Apoiar os municípios na melhoria das estruturas e serviços hospitalares.

Implantar teleconsultoria para que o médico do município acione especialista por videoconferência durante a consulta.

Realizar reuniões periódicas entre médicos da Atenção Primária e especialistas para discussão de casos e atualização de protocolos.

Implantar Polos de Telessaúde em estruturas fixas ou modulares, com conectividade inclusive por satélite, conforme estudo de viabilidade.

Implantar carretas itinerantes equipadas para exames avançados e microprocedimentos cirúrgicos em regiões remotas.

Implantar gradualmente a Política Estadual de Saúde Ribeirinha, começando pelas localidades de maior dificuldade de acesso.

Realizar diagnóstico técnico das embarcações do estado e executar as manutenções necessárias.

Fazer cada embarcação atender periodicamente as comunidades ribeirinhas em roteiros programados, com clínica médica, pediatria, ginecologia, pré-natal, vacinação, exames e farmácia básica.

Equipar cada barco com consultório odontológico completo.

Fortalecer o acesso dos povos indígenas à rede estadual de urgência, atenção especializada, exames, cirurgias e internações, com protocolos interculturais e intérpretes.

Criar protocolos específicos de acolhimento intercultural para indígenas na rede estadual de saúde.

Reservar fluxos regulatórios específicos para indígenas, com os DSEIs.

Implantar o Programa Estadual de Força de Trabalho em Saúde, com concursos programados e substituição gradual dos vínculos precários.

Instituir a Coordenadoria para Eficiência do Gasto, com padronização contratual e auditoria dos serviços.

Implantar o CELAD, central única de distribuição de medicamentos e insumos, unificando CGPM, CAF e CAP.

Implantar o Centro Estadual de Saúde Mental como retaguarda da Rede de Atenção Psicossocial.

Fortalecer as Comunidades Terapêuticas com capacitação de equipes e apoio financeiro para ampliação de vagas.

Financiar a identificação precoce e o acompanhamento do desenvolvimento infantil, com fluxo de encaminhamento das creches.

Executar estudos para implantar Centros Especializados em Autismo e Neurodesenvolvimento em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena.

Meta: 5 regiões

Fomentar a implantação e qualificação dos Centros Especializados em Reabilitação nos municípios.

Instituir a Política Estadual de Saúde Bucal de Rondônia e a Rede de Saúde Bucal.

Fortalecer a cirurgia bucomaxilofacial, a atuação de dentistas nas UTIs e o cuidado odontológico com sedação.

Implantar o Programa Mulher Plena e a Linha Estadual de Cuidado à Mulher na menopausa.

Implantar a Caravana Mulher Plena, levando atendimento a municípios, distritos, comunidades rurais e ribeirinhas.

Construir em Porto Velho hospital de alta complexidade com UTI e centro de trauma, em substituição ao João Paulo II.

Elaborar o Plano Estadual de Redes de Urgência e Emergência com redefinição de fluxos, descentralização do trauma e integração com hospitais regionais.

Viabilizar a construção do novo Hospital Regional de Ariquemes com recursos de bancada.

Elaborar plano de reestruturação e expansão de leitos hospitalares com metas regionais.

Alavancar a obra do hospital de Ji-Paraná.

Descentralizar maternidade de alto risco e UTI neonatal, por cooperação com outros entes.

Construir o Hospital Estadual de Trauma, integrado ao Centro Estadual de Reabilitação e ao Banco Estadual de Órteses e Próteses.

Integrar o Complexo de Trauma e Reabilitação ao Banco Estadual de Órteses e Próteses modernizado, absorvendo a CIOPE.

Instalar no complexo o Centro de Formação em Trauma para SAMU, Bombeiros e equipes médicas.

Manter gestão rigorosa na prestação de contas e transparência permanente.

Não aumentar impostos.

Meta: aumento zero de impostos

Não criar novos impostos, não elevar alíquotas estaduais e não aumentar a carga tributária.

Meta: aumento zero de impostos

Avaliar contratos, terceirizações, diárias, passagens, locações e despesas administrativas, eliminar gastos ineficientes e rever contratos.

Prazo: desde os primeiros dias de governo

Criar o Comitê Central de Gestão e Governança para fixar prioridades, metas de economia e limites ao crescimento das despesas e acompanhar a execução de cada órgão.

Manter, por meio do Escritório de Projetos Especiais, carteira permanente de projetos prontos para captação de recursos.

Não devolver recursos federais por falta de planejamento e transformar as oportunidades em obras e serviços.

Direcionar as economias obtidas às áreas prioritárias do plano e apresentar os resultados à sociedade com indicadores.

Governar com aumento zero de impostos.

Meta: aumento zero de impostos

Instituir o Comitê Central de Gestão e Governança.

Instituir o Escritório de Projetos Especiais.

Auditar todos os contratos de terceirização.

Meta: 100% dos contratos · Prazo: primeiros 100 dias

Cortar 40% das despesas com diárias e passagens e criar teto para viagens.

Meta: 40% de corte · Prazo: primeiros 100 dias

Destinar às áreas finalísticas toda a economia obtida na atividade-meio.

Prazo: primeiros 100 dias

Firmar contrato anual público de metas entre o governador e cada órgão, com avaliação quadrimestral e consequências definidas.

Meta: avaliação a cada quatro meses

Elevar o investimento efetivamente entregue de 2,8% para mais de 10% da dotação atualizada, com painel público de execução por obra.

Meta: de 2,8% para mais de 10% · Prazo: 2030

Sanear em 24 meses os apontamentos do TCE nas Contas de Governo, com relatórios semestrais públicos.

Meta: parecer prévio sem ressalvas estruturais ao fim do quadriênio · Prazo: 24 meses

Apresentar à Assembleia a Reforma Administrativa, com fim do sombreamento de competências e fusão de estruturas sobrepostas.

Prazo: primeiros 100 dias

Revisar o Orçamento pela metodologia base zero e reduzir em até 30% as despesas discricionárias.

Meta: até 30% das despesas discricionárias · Prazo: quadriênio

Contratar pluralidade de agências, auditar eficiência e alcance dos veículos e medir o resultado das campanhas.

Reformular o Portal da Transparência com dados abertos e acabar com o sigilo sobre passagens e diárias.

Instituir o CCGG presidido pelo Governador, em padrão de conselho de administração.

Licitar obras somente com projeto e orçamento validados.

Oferecer consignado ao servidor efetivo a partir de 1% ao mês, com teto de juros e margem protegida.

Meta: a partir de 1% ao mês

Realizar mutirão permanente de renegociação e portabilidade das dívidas dos servidores.

Instituir modelo uniforme e progressivo por faixa remuneratória nos auxílios alimentação e saúde do Poder Executivo.

Elaborar plano gradual para retomar a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo.

Estudar carga horária especial ou teletrabalho por metas para servidor que cuida de dependente com deficiência ou neurodivergência.

Acompanhar a saúde mental e funcional dos servidores e o absenteísmo-doença.

Distribuir vagas de concursos por macrorregião, com lotação definida no edital e permanência mínima.

Aproveitar integralmente os cadastros de reserva dos concursos.

Estudar a criação de carreira transversal de gestão, finanças, controle e prestação de contas.

Reestruturar a escola de governo, com formação e certificação obrigatórias para função gratificada e de chefia.

Preparar o estado para a transição do ICMS para o IBS com comitês, conselho e fórum de transição tributária.

Converter a partilha do IBS e do Fundo de Desenvolvimento Regional em subvenção econômica, distritos industriais e crédito.

Reduzir gradualmente a substituição tributária e a antecipação do ICMS na fronteira, setor a setor.

Prazo: até seis anos antes de 2033

Organizar licitações em lotes por município ou região, com cota e prioridade para micro e pequenas empresas locais.

Criar banco de preços estadual, habilitação digital e turmas itinerantes de pregão no interior.

Criar Central de Compras com catálogo padronizado, atas corporativas e planejamento anual.

Fazer todas as estatais assinarem Acordos de Gestão com metas plurianuais e manter programas de integridade.

Exigir certificação técnica para ocupar assentos nos conselhos das estatais.

Fortalecer o DETRAN com autonomia financeira e operacional e plano de carreira modernizado.

Apoiar tecnicamente e financeiramente os municípios em sinalização, engenharia de tráfego e acessibilidade.

Auditar as concessões e parcerias da CAERD nos primeiros 100 dias.

Prazo: primeiros 100 dias

Oferecer ao servidor da CAERD realocação voluntária ou desligamento voluntário custeado pelos bônus de outorga.

Estudar a fusão da RONGÁS e da CMR em uma companhia de recursos naturais.

Ofertar GNV e biometano nos postos, com gasodutos virtuais e estações na BR-364 e cidades-polo.

Estudar as jazidas de minerais metálicos e terras raras e apoiar a legalização das cooperativas de garimpeiros.

Estudar a reforma da SOPH para executar a política de transporte aquaviário, incluindo os Portos Ribeirinhos.

Modernizar a EMATER, valorizar a carreira técnica e estudar a readequação de sua natureza jurídica.

Valorizar a carreira técnica da EMATER com especialização por área de atuação, em destaque a pecuária de leite.

Integrar a EMATER à SEDAGRO, com equipe técnica atuando no licenciamento ambiental e em projetos que levem pequenos e médios produtores ao financiamento subsidiado.

Transformar o Centro de Treinamento da EMATER na Academia Oficial de Capacitação do Homem do Campo.

Modernizar infraestrutura, frota e sistemas e ampliar a assistência técnica presencial e remota.

Criar programas estaduais permanentes para café, cacau, piscicultura, pecuária, fruticultura, apicultura e outras cadeias.

Reestruturar a IDARON com base em mérito e eficiência e realocar economia para a fiscalização em campo.

Estudar a fusão do IPEM e da AGERO na Agência Estadual de Regulação e Metrologia.

Implantar o Programa Escola, Profissão e Futuro com letramento, educação financeira e preparação para o mercado.

Ampliar o ensino médio em tempo integral atrelado a trilhas vocacionais e às vocações econômicas.

Transformar escolas estaduais em Centros de Ofício e Tecnologia, integradas ao Sistema S e ao setor produtivo.

Implantar a Ferrovia Digital e laboratórios de robótica para fomentar startups escolares.

Criar a Rede AgroTech Rondônia de escolas rurais com biotecnologia, tecnologia de precisão e pilotagem de drones.

Instituir a Escola Técnica Exponencial com currículos em bioeconomia e carbono co-criados com a indústria local.

Reestruturar a valorização docente elevando ganhos financeiros reais baseados na titulação.

Construir o ITEC/RO no antigo prédio da Escola Castelo Branco.

Criar o Profissional de Apoio Escolar e os Planos Educacionais Individualizados, com apoio socioemocional e prevenção ao bullying.

Instalar catracas biométricas, botão do pânico e câmeras com IA nas portarias das escolas.

Expandir a rede de Escolas Cívico-Militares com gestão compartilhada.

Executar diagnóstico público da rede escolar e intervenções emergenciais, com Mapa Estadual de Criticidade Escolar.

Prazo: 100 dias

Elaborar o Mapa Estadual de Criticidade Escolar para orientar plano de intervenção, manutenção preventiva e obras nas escolas.

Construir o novo Plano Estadual de Educação com diretrizes, metas, indicadores e financiamento para dez anos.

Prazo: próximos dez anos

Institucionalizar por lei estadual o Programa de Alfabetização, ampliando colaboração com municípios e formação de professores.

Fortalecer o SAERO e usar seus resultados para direcionar reforço escolar em português e matemática.

Expandir o tempo integral na rede estadual, priorizando territórios com maior evasão e vulnerabilidade.

Oferecer aulas práticas de programação, laboratórios de robótica e educação financeira aplicada.

Implantar trilhas vocacionais e itinerários formativos articulados às potencialidades econômicas de cada região.

Implantar orientação acadêmica e profissional no ensino médio, com preparação gratuita para Enem, vestibulares e concursos.

Ampliar a escolarização de jovens, adultos e idosos, em modalidades presencial e semipresencial.

Implantar a Escola Híbrida em convênio com os municípios, compartilhando a estrutura escolar entre estado e município.

Implantar inicialmente a Escola Híbrida nos conjuntos Morar Melhor, Orgulho do Madeira e Cristal da Calama, em Porto Velho.

Nomear aprovados em concursos vigentes e realizar novos concursos regionalizados, substituindo gradualmente contratos emergenciais.

Reestruturar a política de valorização dos profissionais da educação, com mentoria e formação por área.

Realizar estudo de viabilidade para elevar os adicionais de titulação.

Implantar o ITEC/RO como unidade especializada em tecnologia educacional, inovação e formação avançada.

Estruturar o EFORGE como Centro Estadual de Formação Continuada com sede em Porto Velho e polos regionais.

Implementar a trilha técnico-profissional no ensino médio.

Levar a Escola Móvel de Educação Profissional e Carretas escolas a Machadinho d'Oeste, São Francisco do Guaporé, Buritis, Presidente Médici, Cerejeiras e Nova Mamoré.

Meta: 6 municípios

Celebrar convênios com escolas e institutos para cursos técnicos em enfermagem, análises clínicas, higiene bucal, administrativo e logística.

Universalizar internet de alta velocidade em todas as escolas estaduais, com fibra e satélite e Wi-Fi pedagógico.

Meta: todas as escolas estaduais

Criar rede estadual de inovação educacional com laboratórios e polos regionais de tecnologia, implantação escalonada.

Implantar plataforma integrada de dados educacionais para monitorar aprendizagem, frequência e evasão.

Implementar política estadual de uso pedagógico e responsável da IA na educação.

Auditar, retomar e concluir reformas escolares com projeto, fonte, cronograma e responsável por unidade.

Reformar as escolas Castelo Branco, Getúlio Vargas e Anísio Teixeira em Porto Velho.

Meta: 3 escolas

Finalizar as obras contra incêndio paralisadas em seis escolas de Cacoal.

Meta: 6 escolas

Garantir profissional de apoio escolar, PEI, tecnologia assistiva e articulação com o atendimento educacional especializado.

Fortalecer a política de saúde socioemocional, prevenção ao bullying e à violência, com formação e protocolos.

Instituir campanhas de saúde ocular com triagem, consultas e fornecimento de óculos de grau a estudantes da rede estadual.

Implantar protocolos de segurança, controle de acesso, videomonitoramento, reconhecimento facial, catracas e botão de emergência.

Repassar recursos suplementares às unidades escolares para alimentação, comprando da agricultura familiar local.

Ampliar os aportes às caixas escolares para comprar gêneros da agricultura familiar local.

Garantir cartão alimentação nas férias a famílias vulneráveis, condicionado a 95% de frequência e ausência de infrações.

Meta: frequência de 95%

Construir creches em todo o estado e repassá-las à gestão dos municípios.

Implantar a creche-piloto em Porto Velho, com expansão a outros municípios por adesão voluntária.

Repassar recursos a municípios para ampliar ou modernizar creches, vinculado a critérios de qualidade.

Implantar a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Família, vinculada à SEAS.

Implantar o ProFamília Rondônia, política intersetorial de preservação dos vínculos familiares e prevenção de riscos sociais.

Implantar o Programa Gestão Integrada do SUAS, com cofinanciamento por desempenho e apoio aos 52 municípios.

Meta: 52 municípios apoiados

Criar o Painel Estadual da Vulnerabilidade Social integrando dados do CadÚnico, Bolsa Família, BPC, saúde, educação e outros.

Fortalecer a política estadual da Primeira Infância por meio do Programa Criança Forte, com cofinanciamento e assistência técnica aos 52 municípios.

Criar o Observatório Criança Forte para monitorar indicadores e avaliar resultados do programa, junto de iniciativas como Família que Cuida e Nenhuma Criança Invisível.

Implantar o Programa Aprendiz do Futuro de formação técnico-profissional e inserção de jovens de 14 a 24 anos em vulnerabilidade.

Meta: Contratos de 24 meses; jovens de 14 a 24 anos

Contratar diretamente aprendizes em órgãos públicos estaduais.

Firmar parcerias com empresas privadas para inserir aprendizes, mediante incentivos fiscais e reconhecimento público.

Criar o Cadastro Estadual de Entidades Formadoras e uma plataforma digital para inscrição, acompanhamento e avaliação dos aprendizes.

Criar legislação para regulamentar o Programa Aprendiz no Estado.

Instituir o Programa Rondônia por Elas, política permanente de autonomia econômica, liderança e oportunidades para mulheres, incluindo comunidades, negócios, liderança e campo.

Ampliar o acesso das mulheres de bairros, distritos e comunidades tradicionais às políticas públicas, à qualificação e à geração de renda.

Ampliar a autonomia econômica das mulheres por qualificação, empreendedorismo, inovação, crédito, cooperativismo e geração de renda.

Fortalecer o protagonismo feminino na gestão pública, nas organizações sociais e nas lideranças comunitárias.

Dar às mulheres rurais acesso a assistência técnica, crédito, inovação, cooperativismo, agroindustrialização e mercados.

Implantar rede de Unidades Regionais Protegidas para mulheres em risco, no mínimo cinco unidades ao longo do governo.

Meta: No mínimo 5 unidades regionais · Prazo: Ao longo do governo

Criar a Coordenadoria Estadual do Rondônia Inclusiva para gerir o Programa Inclusão Total para pessoas com deficiência.

Manter o Comitê Interinstitucional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência como grupo de trabalho permanente com poder público e sociedade civil.

Implantar o Programa Travessia, política permanente de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua e dependentes químicos, com comunidades terapêuticas.

Instalar casa de dependentes químicos exclusiva para mulheres.

Implantar Conjuntos Habitacionais e Centros de Acolhimento da Melhor Idade para idosos em vulnerabilidade ou abandono.

Desenvolver, com os municípios, o Programa AtivaMente 60+ de participação social, cultural, esportiva e educacional de idosos.

Implantar e fortalecer centros de convivência, oficinas e programas de inclusão digital para pessoas idosas.

Implantar o Programa de Etnodesenvolvimento e Cidadania nos Territórios para comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais, com crédito, assistência técnica e acesso ao mercado.

Assumir compromisso de infraestrutura digital nos territórios de comunidades tradicionais, aproveitando o Amazônia Conectada e o FUST.

Ampliar a aquisição de alimentos da agricultura familiar e de comunidades tradicionais para famílias em vulnerabilidade, coordenado pela SEAS com apoio da SEAGRI.

Implantar programa permanente de fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, com apoio técnico, captação de recursos e plataforma digital.

Implantar programa estadual de certificação e qualificação das OSCs, com formação continuada de dirigentes e equipes.

Criar o Laboratório Estadual de Inovação Social para desenvolver e premiar boas práticas.

Fortalecer a participação de OSCs, cooperativas, associações e empreendimentos sociais em ações de geração de renda, desenvolvimento local e inclusão produtiva.

Expandir e modernizar os Centros Especializados em Reabilitação (CER) com atendimento multiprofissional.

Criar programa emergencial para zerar a fila de espera por cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

Meta: Zerar a fila de espera

Fortalecer os protocolos da atenção básica para diagnóstico precoce de deficiências e TEA, com início imediato das terapias.

Garantir cuidadores, mediadores escolares e intérpretes de libras capacitados em todas as escolas da rede estadual.

Meta: Todas as escolas da rede estadual

Equipar e modernizar as salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) com tecnologia assistiva e material adaptado.

Promover a formação continuada dos professores da rede regular para acolher e ensinar alunos com deficiência.

Criar programa estadual de capacitação profissional para pessoas com deficiência, com Sistema S e empresas privadas.

Estabelecer selos de reconhecimento e incentivos para empresas que superem as cotas legais de contratação de PCDs.

Oferecer linhas de crédito facilitadas e consultoria gratuita a pessoas com deficiência que queiram abrir ou ampliar negócio.

Apoiar técnica e financeiramente os municípios na adequação de calçadas, praças e prédios públicos.

Fiscalizar a frota de transporte intermunicipal para garantir veículos acessíveis, com elevadores funcionando e motoristas treinados.

Garantir que todos os sites, aplicativos e serviços digitais do governo estadual sigam padrões de acessibilidade web.

Meta: Todos os sites, aplicativos e serviços digitais

Implantar o PROSPERAR, política estadual de inclusão produtiva para famílias beneficiárias do Bolsa Família.

Oferecer auxílio financeiro temporário de transição às famílias que conseguirem emprego, abrirem negócio ou ampliarem produção rural.

Elaborar plano individual de inclusão produtiva para cada família atendida, com qualificação, crédito e acompanhamento.

Meta: Um plano por família atendida

Implantar rede estadual integrada de iniciação esportiva em parceria com os municípios.

Concluir a ampliação, modernização e adequação do Estádio Aluízio Ferreira.

Implantar polos regionais de esportes de areia, lazer e convivência comunitária em áreas estratégicas.

Instituir programa permanente de incentivo financeiro a atletas, paratletas e jovens talentos.

Construir e modernizar centros de convenções, espaços multiuso e equipamentos para grandes eventos.

Incentivar a expansão da rede de serviços vinculada a turismo, cultura, esporte e entretenimento.

Fortalecer associações culturais, grupos folclóricos, entidades recreativas, coletivos artísticos e organizações comunitárias.

Ampliar o calendário estadual de eventos com impacto econômico, turístico e cultural, na capital e no interior.

Promover a circulação de artistas, manifestações e produções culturais de Rondônia dentro e fora do Estado.

Criar ambiente mais seguro, estruturado e atrativo para atletas, artistas, produtores culturais e empreendedores criativos.

Criar unidade exclusiva para gestão da Cultura, separada de esporte e lazer, com equipe técnica e orçamento próprio. (01)

Efetivar o CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo). (01)

Ampliar progressivamente o orçamento da cultura e garantir a execução dos recursos previstos. (02)

Garantir a execução efetiva dos recursos previstos para a cultura.

Fortalecer o Fundo Estadual de Cultura (FEC). (02)

Criar editais contínuos e permanentes para a cultura. (02)

Reduzir barreiras técnicas e simplificar processos em inscrições e prestações de contas dos editais. (02)

Distribuir os investimentos culturais de forma equilibrada entre capital e interior. (03)

Criar plano estadual de recuperação, manutenção, modernização e ampliação de teatros, bibliotecas, museus e centros culturais. (03)