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terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
711 atos · página 4 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1.267, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
PORTARIA SE/MCID Nº 1.232, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA MCTI Nº 413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 10.434, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO de 17 de setembro de 2026
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
PORTARIA MINC Nº 557, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 93, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA MINC Nº 556, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 9, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Mato Grosso do Sul
PORTARIA SEC/MinC Nº 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
PORTARIA MCOM Nº 24.325, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Corregedoria
PORTARIA SE/MINC Nº 194, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SVP/12 Nº 98, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA SVP/12 Nº 99, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA SVP/12 Nº 113, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA SVP/12 Nº 106, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA SVP/12 Nº 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA SVP/12 Nº 117, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA Nº 17-SSEÇ ANST CIV E PENS CIVIS SVP 12, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA GABAER Nº 1.357/GC1, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 153-ARH/COLOG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 155-ARH/COLOG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 94, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 285, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete