terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Atos do Poder Executivo 5 Presidência da República 32 Min. da Agricultura e Pecuária 27 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6 Min. das Cidades 6 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 47 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 205 Min. da Fazenda 12 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 22 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 2 Min. das Mulheres 6 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. dos Povos Indígenas 14 Min. da Previdência Social 18 Min. da Saúde 29 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 8 Banco Central do Brasil 10 Min. do Turismo 1 Controladoria-Geral da União 5 Min. Público da União 25 Poder Legislativo 4 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 89 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6 Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

711 atos · página 1 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 179 · Pág. 1

DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa

O decreto reconduz o Capitão de Longo Curso Jones Alexandre Barros Soares ao cargo de suplente de juiz civil do Tribunal Marítimo. Ele exercerá a função por um novo mandato de três anos.

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Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 179 · Pág. 1

DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa

O governo federal autorizou a viagem de uma tradutora para acompanhar o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em uma reunião do G20 nos Estados Unidos. A despesa da viagem será custeada pelos cofres públicos.

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Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 179 · Pág. 1

DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa

Este decreto formaliza a exoneração de Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega do cargo de reitor da Universidade Federal Fluminense. A saída ocorre devido a um pedido de renúncia apresentado pelo próprio gestor.

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Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 179 · Pág. 1

DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa

O ato oficializa a nomeação de dois novos juízes para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado no Rio de Janeiro. As nomeações ocorrem para preencher vagas abertas por aposentadoria e falecimento de magistrados anteriores.

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Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 179 · Pág. 1

DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa

Este ato formaliza a aposentadoria de dois juízes do trabalho e a promoção de uma juíza para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. As mudanças alteram a composição dos quadros de magistrados nos tribunais regionais da 2ª, 5ª e 15ª regiões.

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DespachoSeção 2 · Edição 179 · Pág. 1

DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Presidência da República › Despachos do Presidente da República

O que significa

O governo autorizou a viagem do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços aos Estados Unidos para participar de uma reunião ministerial do G20. O afastamento ocorre entre 28 de setembro e 2 de outubro de 2026, com custos pagos pelo governo federal.

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 2

PORTARIA Nº 4.816, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 179 · Pág. 2

RETIFICAÇÃO

Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 2

PORTARIA Nº 4.813, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 2

PORTARIA Nº 4.814, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 2

PORTARIA CGAU/AGU Nº 175, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Corregedoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 2

PORTARIA Nº 188, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 2

PORTARIA Nº 187, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 179 · Pág. 2

RETIFICAÇÃO

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Controle Interno › Corregedoria-Geral

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 179 · Pág. 2

RETIFICAÇÃO

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Controle Interno › Corregedoria-Geral

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DespachoSeção 2 · Edição 179 · Pág. 2

DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Presidência da República › Despachos do Presidente da República

O que significa

O ato autoriza o afastamento do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antonio Waldez Góes da Silva, para gozo de férias entre os dias 23 de setembro e 7 de outubro de 2026.

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DespachoSeção 2 · Edição 179 · Pág. 2

DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva

O que significa

O ato autoriza a viagem internacional de dois servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O deslocamento será realizado com ônus limitado para os cofres públicos.

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 2

PORTARIA Nº 45, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Presidência da República › Secretaria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 3