PORTARIA SE/MINC Nº 194, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 194, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANDREIA SOLANGE BOS, matrícula Siape nº 1889396, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão Estadual, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Sul, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE