PORTARIA N° 1.267, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.267, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.010959/2026-30, resolve: DESIGNAR AGUIAR GONZAGA VIEIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1658495, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fomento à Mobilidade Urbana do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa. MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS