PORTARIA SE/MCID Nº 1.232, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MCID Nº 1.232, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo vista o disposto na Portaria MCID nº 1.445, de 13 de novembro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.010784/2023-18, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MCID nº 751, de 1º de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1° ............................................................................ ........................................................................................... II - Secretaria-Executiva: a) Letícia Miguel Teixeira (titular); e b) Laerte Costa Silva (suplente); ................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULA COELHO DA NÓBREGA