PORTARIA SEC/MinC Nº 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEC/MinC Nº 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, conforme consta nos autos do Processo nº 01400.003410/2025-29, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340030 e 420030, da Secretaria de Economia Criativa/MinC: I. Andrea Santos Guimarães, CPF ***.065.501-** - Ordenadora de Despesas; II. Deryk Vieira Santana, CPF ***.694.921-**- Ordenador de Despesas substituto; III. Marco Henrique Nogueira de Menezes Borges, CPF ***641.181.-**- Gestor Financeiro; IV. Rafael Oliveira Fontes, CPF ***.688.595-** - Gestor Financeiro substituto; V. Patrícia da Cunha Albernaz, CPF ***.326.901-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Ana Cristina Araruna de Melo, CPF ***.784.861-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria SEC/MINC nº 5, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA SOUSA LEITÃO