PORTARIA Nº 9, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 9, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM MATO GROSSO DO SUL - IPHAN/MS, no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria nº 681 de 26.04.2023, publicada no D.O.U., em 27.04.2023, da Presidência do IPHAN, tendo em vista o disposto na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, no art. 7º, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS e designar a servidora ALINE AMARAL DI SALVO, matrícula SIAPE nº 2917840, para assinar como Ordenadora de Despesas Substituta, nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários ou regulamentares, os atos formais de gestão orçamentária e financeira da Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do Sul, sem prejuízos às suas respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS