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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 10
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 94, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 94, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 01550.000470/2026-57 e 01550.000471/2026-00, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GUILHERME ALVES DA COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.893.037, e NAYARA CAVALINI DE SOUZA HERINGER, matrícula SIAPE nº 1.620.482, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Preservação, FCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal FCRB nº 102, de 22 de novembro de 2024, publicada no DOU de 3 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CALMON
