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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 10

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 94, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da CulturaFundação Casa de Rui Barbosa

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 94, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 01550.000470/2026-57 e 01550.000471/2026-00, resolve: Art. 1º Designar os servidores GUILHERME ALVES DA COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.893.037, e NAYARA CAVALINI DE SOUZA HERINGER, matrícula SIAPE nº 1.620.482, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Preservação, FCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal FCRB nº 102, de 22 de novembro de 2024, publicada no DOU de 3 de dezembro de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO CALMON