PORTARIA MCTI Nº 413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Nomear FABIO DONATO SOARES LAROTONDA, CPF ***.268.118-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Gerenciamento de Recursos, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce, por estar sendo nomeado titular do referido cargo (Processo SEI nº 01245.012662/2025-89). LUIS MANUEL REBELO FERNANDES