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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.319 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
700 atos · página 1 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 4.680, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.681, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este decreto nomeia Oswaldo Malatesta Neto para o cargo de Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República. O ato formaliza a mudança na chefia deste órgão de assessoramento direto ao Presidente.
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.202, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.207, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.199, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
PORTARIA Nº 23, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Comitê do Rio Doce
PORTARIA Nº 202, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão
PORTARIA SFA-SE/MAPA Nº 49, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe
PORTARIA Nº 100, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 102, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 101, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro
Portaria SFA-ES/MAPA nº 555, de 7 de agosto de 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo › Coordenação de Administração › Seção de Gestão de Pessoas › Setor de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.014, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.015, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.016, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva