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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.538 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
400 atos · página 2 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria SFA-MT/MAPA nº 44, de 3 de julho de 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
PORTARIA SDA/MAPA nº 39, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA nº 39, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA nº 40, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 13, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Disciplina os instrumentos e procedimentos necessários à concessão de perfis de acesso e à adesão de órgãos de meio ambiente ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), em observância ao art. 35 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
DECISÃO Nº 43, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
PORTARIA SDA/MAPA Nº 46, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 45, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA nº 41, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.650, DE 8 DE JULHO DE 2026
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de ciclamen-da-Pérsia (Cyclamen persicum) produzidas na República da Turquia.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 43, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.659, DE 8 DE JULHO DE 2026
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas e estacas de bambu-da-sorte (Dracaena sanderiana) produzidas na República Popular da China.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA MCID Nº 772, DE 7 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre as condições gerais da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCID Nº 784, DE 7 DE JULHO DE 2026
Divulga a seleção de proposta do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, setor público, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCID Nº 785, DE 7 DE JULHO DE 2026
Divulga a seleção de proposta do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, setor público, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCID Nº 780, DE 7 DE JULHO DE 2026
Divulga propostas selecionadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de saneamento, na modalidade Abastecimento de Água - Urbano, para Mutuários Públicos, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
Portaria SAES/MS Nº 4.329, DE 30 DE junho DE 2026
Dispõe sobre a autorização prévia para medicamentos oncológicos de aquisição centralizada e medicamentos de altíssimo custo.
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA MCID Nº 787, DE 7 DE JULHO DE 2026
Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação, nos termos da Portaria MCID nº 704, de 17 de julho de 2024, da Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e da Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCID Nº 786, DE 7 DE JULHO DE 2026
Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025.
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 58, DE 3 DE juLho DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA CNPq Nº 2.851, DE 8 DE JULHO DE 2026
Altera o Anexo II da Portaria nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, realocando Função Comissionada Executiva - FCE, dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do CNPq.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA MCID Nº 788, DE 7 DE JULHO DE 2026
Divulga a seleção de proposta do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, setor público, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
Portaria SAES/MS Nº 4.331, DE 30 DE junho DE 2026
Dispõe sobre diretrizes para a operacionalização do registro e do processamento da produção assistencial relacionada à Assistência Farmacêutica em Oncologia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial - APAC Onco Exclusiva.
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde