PORTARIA MAPA Nº 933, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MAPA Nº 933, DE 7 DE JULHO DE 2026 Altera a Portaria MAPA nº 928, de 30 de junho de 2026, que institui Grupo de Trabalho para avaliação dos impactos do fenômeno El Niño na produção agropecuária nacional e proposição de estratégias de mitigação e proteção do produtor rural. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.053651/2026-10, resolve: Art. 1º A Portaria MAPA nº 928, de 30 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 3º ...................................................................................................... § 3º O GT El Niño será coordenado pelo primeiro representante titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural.'' (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE PAULA