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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
412 atos · página 5 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 2026 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária do Bairro José Carlos de Oliveira e Adjacências para e...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O decreto autoriza a Associação Comunitária do Bairro José Carlos de Oliveira e Adjacências a operar uma rádio comunitária em Caruaru, Pernambuco, pelo período de dez anos. A medida permite que a entidade inicie suas atividades de transmissão de rádio na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 2026 Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Guiomarense para executar serviço de radiod...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O governo autorizou a Associação de Difusão Comunitária Guiomarense a operar uma rádio comunitária no município de Senador Guiomard, no Acre. A permissão tem validade de dez anos e não confere exclusividade na prestação do serviço.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 2026 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imbituba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto autoriza a renovação da permissão para a Rádio Imbituba Ltda. continuar operando seus serviços de rádio FM no município de Imbituba, em Santa Catarina. A renovação tem validade de dez anos, contados a partir de agosto de 2016.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucam...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O decreto renova por dez anos a autorização para o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo operar uma rádio comunitária no município de Mucambo, no Ceará. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão local pela entidade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paulínia para e...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O Congresso Nacional aprovou a renovação da autorização para que a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paulínia continue operando uma rádio comunitária no município de Paulínia, em São Paulo. A permissão é válida por 10 anos, com efeitos retroativos a fevereiro de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Zumbi dos Palmares para executar serviço de...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto renova por dez anos a autorização para a Associação Comunitária Zumbi dos Palmares operar uma rádio comunitária em Itaberaba, na Bahia. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão prestado pela entidade na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari para...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O ato renova por dez anos a autorização para que a Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari continue operando seu serviço de rádio comunitária em Laranjal do Jari, no Amapá. A medida garante a continuidade das atividades da emissora na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de São José dos Pinhais para executar...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O ato renova por dez anos a autorização para que a Associação Rádio Comunitária de São José dos Pinhais continue operando seus serviços no município paranaense. Com isso, a emissora mantém sua permissão legal para transmitir programação comunitária na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bravo para executar serviço de radiodif...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O ato renova por dez anos a autorização para que a Associação de Moradores do Bravo continue operando uma rádio comunitária no município de Serra Preta, na Bahia. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão local prestado pela entidade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 111, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 111, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Jacutinguense de Radiodifusão para...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O ato renova por dez anos a autorização para que a Associação Cultural Comunitária Jacutinguense de Radiodifusão continue operando uma rádio comunitária no município de Jacutinga, em Minas Gerais. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão local prestado pela entidade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Treze Tílias para exec...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O Congresso Nacional renovou por dez anos a autorização para que a Associação Cultural e Comunitária Amigos de Treze Tílias continue operando uma rádio comunitária no município de Treze Tílias, em Santa Catarina. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão prestado pela entidade na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição para...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto renova por dez anos a autorização para que a Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição continue operando uma rádio comunitária no município de Pereiras, em São Paulo. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão local prestado pela entidade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo para ex...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto renova por dez anos a autorização para que a Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo continue operando uma rádio comunitária em Iturama, Minas Gerais. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão local prestado pela entidade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Santa Rita para executar serviço de radiodi...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O ato renova por dez anos a autorização para que a Associação Comunitária Santa Rita continue operando uma rádio comunitária no município de Santa Rita de Cássia, na Bahia. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão local prestado pela entidade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí para executar...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto renova por dez anos a autorização para que a Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí continue operando seu serviço de rádio comunitária no município. A medida garante a continuidade das atividades da emissora na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Anapurus para executa...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O decreto renova por dez anos a autorização para que a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Anapurus continue operando uma rádio comunitária no município de Anapurus, no Maranhão. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão local pela entidade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Social de Capane...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto renova por dez anos a autorização para que a Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Social de Capanema continue operando uma rádio comunitária no município de Capanema, no Pará. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão local prestado pela entidade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Ilhéus para executar serviço de radiodif...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto renova por 10 anos a autorização para que a Associação Comunitária de Ilhéus continue operando uma rádio comunitária no município de Ilhéus, na Bahia. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão prestado pela entidade na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmaciana da Comunidade Sede - ASPACS para executar se...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto renova por dez anos a autorização para que a Associação Palmaciana da Comunidade Sede (ASPACS) continue operando uma rádio comunitária no município de Palmácia, no Ceará. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão local prestado pela entidade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Central de Araraquara para executar serviço...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O ato renova por dez anos a autorização para que a Associação Comunitária Central de Araraquara continue operando uma rádio comunitária no município de Araraquara, em São Paulo. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão prestado pela entidade na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro São Bernar...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
O ato renova por dez anos a autorização para que a Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro São Bernardo opere uma rádio comunitária em Campinas, São Paulo. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão prestado pela entidade na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Alternativa FM para executar servi...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto renova por dez anos a autorização para a Associação da Rádio Comunitária Alternativa FM operar em Guaratuba, no Paraná. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão comunitária prestado pela entidade na região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itanhanduense de Radiodifusão para executar...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto renova por dez anos a autorização para que a Associação Comunitária Itanhanduense de Radiodifusão continue operando uma rádio comunitária no município de Itanhandu, em Minas Gerais. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão local prestado pela entidade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 2026
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 2026 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Ponte para o Desenvolvimento Social, Cul...
Atos do Congresso Nacional
O que significa
Este decreto renova por dez anos a autorização para que a Associação Comunitária da Ponte opere uma rádio comunitária no município de Ponte Serrada, em Santa Catarina. A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão prestado pela entidade na região.