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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 1 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 110001 Nº Processo: 00264000350202531. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos e produtos veterinários. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/1...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 8/2026
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR Nº 08/2026. PROCESSO SEI: 00268.000477/2025-11. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município de Belo Horizonte/MG ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas desti...
Presidência da República › Secretaria-Geral
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2026
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM SG/PR e SEBRAE/MT Nº 15/2026. PROCESSO SEI: 00030.003158/2025-41. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: estabeleci...
Presidência da República › Secretaria-Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO SG/PR Nº 1/2026 A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Chamamento Público SG/PR Nº 001/2026, cujo objeto é a Premiação de coletivos culturais que tenha prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no território nacional, realizado de forma regular sendo Batal...
Presidência da República › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997758, Nº Processo: 00133000451202689, Concedente: Presidência da República, Convenente: IBFDF INSTITUTO BORA FAZER DF CNPJ nº 05420280000100, Objeto: Realizar o projeto Capacita DF para jovens entre 15 e 29 anos no Município São Sebastião/DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou desce...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997534, Nº Processo: 00133000470202613, Concedente: Presidência da República, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARIOS CNPJ nº 28180636000262, Objeto: Realizar Encontro Nacional de Meninas Estudantes, entre 15 e 29 anos, em Alagoas, para formação, articulação e fortalecimento do protagonismo feminino no enfrentamento à vio...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00676001669202532. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos sob demanda, para atender a Advocacia-Geral da União em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiv...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 00588.001051/2024-81. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração do contrato, com supressão qualitativa e quantitativa e alteração de prazos de vigência e execução. Vigência: 12/06/2026 a 27/09/202...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 115406
Nº Processo: 53400-004030/2026-96. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 31.047.826/0001-30 - CENTROESTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração, de 04 (quatro) unidades do item 04 - splitão, por meio de Registro de Preços, para atender as necessidades das unidades ...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Cooperação EBC/DIGER/3036/2025 celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC. CNPJ/MF: 09.168.704/0001-42 e a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR. CNPJ/MF: 05.012.896/0001-42 de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Image...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
EXTRATO de CONTRATo
N Espécie: Contrato de Aquisição de Direitos de Exibição de Obra Audiovisual: n.º 901/2026 EBC/DICOP. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: C R PRODUÇÕES - FOTO, CINE-VIDEO LTDA, registrada na AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE sob o nº 1772 e CNPJ/MF nº 05.780.593/0001-70. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada 'A...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas › Gerência Executiva de Licitações e Contratos
EXTRATO de CONTRATo
N Espécie: Contrato de Aquisição de Direitos de Exibição de Obra Audiovisual: n.º 602/2026 EBC/DICOP. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: LAURENCE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, registrada na AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE sob o nº 22511 e CNPJ/MF nº 16.100.516/0001-48. Objeto: Aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada 'M...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas › Gerência Executiva de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 108/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT. PROCESSO: 21160.000170/2026-79. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para ap...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 127/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Garruchos/RS. PROCESSO: 21042.013198/2025-31. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para a...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 123/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Monsenhor Hipólito. PROCESSO: 21160.001037/2026-30. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE DOAÇÃO nº 5/2026
Processo: nº 21000.028764/2026-87. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB . OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 532/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba
Extrato de Doação
Processo: nº 21000.066566/2025-31. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 292/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliz...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
EDITAL Nº 100/2026
O Coordenador do 4º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspe...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/6SIPOA/2026
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indef...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE DOACÃO
Processo: nº 21000.053074/2025-85. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 429/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
EXTRATO DE DOACÃO
Processo: nº 21000.073504/2025-85. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 337/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
EXTRATO DE DOACÃO
Processo: nº 21000.082731/2025-00. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 305/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
EXTRATO DE DOACÃO
Processo: nº 21000.055737/2025-04. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 363/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.091675/2025-96. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 490/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliz...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso