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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
846 atos · página 1 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Art. 1º Revogar a...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor HERNANDO SOARES ARAUJO, Supervisor, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secreta...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
O que significa
O ato autoriza o afastamento do servidor Hernando Soares Araujo para a França entre 10 e 17 de junho de 2026. O servidor integrará a equipe de apoio responsável por preparar a visita do Presidente da República à cidade de Évian-les-Bains.
PORTARIA Nº 4.457, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA SGCS/AGU Nº 265, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.002162/2026-87, resolve: Conceder pensão a MARIA CELINA DE MELLO CARVALHO, na qualidade de cônjuge de TÚLIO ROBERTO DE...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGA/AGU Nº 772, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.413469/2026-11, resolve: NOMEAR JOSE CARLOS SOUZA DE AMORIM, matrícula Siape nº 2658862, Analista, para exercer ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGA/AGU Nº 771, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.413469/2026-11, resolve: EXONERAR, a pedido, JOSUE BEZERRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1064348, Técnico de Oper...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA Nº 93, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR JOÃO PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relaçõe...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 94, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR LAURA THALITA LIMA DA MOTA para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Repúblic...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR MARTA DE OLIVEIRA TONEL para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Insti...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 103, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: EXONERAR,a pedido, EUCIMEIRE FERREIRA DA SILVA do cargo d...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 104, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR CARLOS CEZAR SOARES BATISTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, atualmente vago, no Gabinete da...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor GUSTAVO ALMEIDA RAPOSO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Se...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
O que significa
O governo autorizou o servidor Gustavo Almeida Raposo a viajar para a França entre 10 e 18 de junho de 2026. O objetivo da viagem é realizar os preparativos logísticos para a visita do Presidente da República ao país.
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora CAROLINA MENEZES SILVERIO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem d...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
O que significa
O governo autorizou o afastamento de uma servidora da Secretaria de Comunicação Social para realizar o trabalho de preparação de uma viagem oficial do Presidente da República à França. A servidora viajará para a cidade de Évian-les-Bains entre os dias 10 e 18 de junho de 2026 com custos pagos pelo governo federal.
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viage...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
O que significa
O ato autoriza o afastamento do país de uma servidora da Secretaria de Comunicação Social para realizar o trabalho de preparação de uma viagem oficial do Presidente da República à França. A servidora viajará entre os dias 10 e 18 de junho de 2026 com custos pagos pelo governo federal.
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do país dos empregados públicos ANDRÉ RODRIGO PACHECO - JCP Repórter Cinematográfico, e MA...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Secretaria Executiva
O que significa
O governo autorizou o afastamento de dois profissionais da EBC para realizarem reportagens em Lima, no Peru, entre os dias 15 e 19 de junho de 2026. A viagem será custeada pelo poder público para a produção de conteúdo do telejornal Repórter Brasil.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 722, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
DESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.007518/2026-17, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da em...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA SFA-RJ Nº 27, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.862/2012, de 0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA SDA/MAPA Nº 29, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 e o art. 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Art. 5º, da Lei nº 14.515, de 29, de dezembro de 2022, no Decreto nº 10.419, de 7 de julho de 2020, na Portaria ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.637, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 14.515, de 29 de de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA N° 650, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 308, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar CARLA CARUSI DOZZ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 309, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar FERNANDO SARAIVA R...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva