Aprovado2º turno
PL 4.430/2025: substitutivo nº 1
Institui o Protocolo de Prevenção de Crises e Manejo Comportamental, que disciplina a conduta das instituições de ensino públicas e privadas no Estado diante de ocorrências que envolvam crianças e adolescentes com deficiência ou neurodivergentes.
14 de outubro de 2026, 34ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 4.430/2025.
Placar
- Sim
- 45
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 32
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 45 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 4.430/2025 na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Por partido
- PT10 a 0
- PL9 a 0
- PSD6 a 0
- PP4 a 0
- União4 a 0
- Republicanos3 a 0
- NOVO2 a 0
- PSDB2 a 0
- PV2 a 0
- PCdoB1 a 0
- PSB1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 45
- Adriano AlvarengaPP
- Alê PortelaPL
- Andréia de JesusPT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPT
- BetãoPT
- Betinho Pinto CoelhoUnião
- Bruno EnglerPL
- CaporezzoPL
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Charles SantosRepublicanos
- Chiara BiondiniPL
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Dalmo RibeiroPSDB
- Delegada SheilaPL
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPP
- Doutor Jean FreirePT
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoPSD
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoUnião
- Ione PinheiroUnião
- Leleco PimentelPT
- Leonídio BouçasPSDB
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Macaé EvaristoPT
- Marli RibeiroPL
- Marquinho LemosPT
- Neilando PimentaRepublicanos
- Noraldino JúniorPSB
- Professor CleitonPV
- Professor Wendel MesquitaUnião
- Sargento RodriguesPL
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.