Aprovado1º turno
PL 4.515/2025: substitutivo nº 2
Assegura ao indivíduo com síndrome de Tourette os direitos e benefícios previstos na Constituição do Estado e na legislação estadual para a pessoa com deficiência.
29 de abril de 2026, 20ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 4.515/2025.
Placar
- Sim
- 42
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 35
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 42 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 4.515/2025 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão da Pessoa com Deficiência.
Por partido
- PT11 a 0
- PL7 a 0
- PSD7 a 0
- PP4 a 0
- União4 a 0
- NOVO2 a 0
- Republicanos2 a 0
- PDT1 a 0
- PSB1 a 0
- PSDB1 a 0
- PV1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 42
- Adriano AlvarengaPP
- Ana Paula SiqueiraPT
- Andréia de JesusPT
- Antonio Carlos ArantesPL
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPT
- Bruno EnglerPL
- Charles SantosRepublicanos
- Coronel HenriquePL
- Dalmo RibeiroPSDB
- Delegada SheilaPL
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPP
- Doutor Jean FreirePT
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoPSD
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoUnião
- Gustavo ValadaresPSD
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesPSD
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Macaé EvaristoPT
- Marli RibeiroPL
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Nayara RochaPP
- Noraldino JúniorPSB
- Professor Wendel MesquitaUnião
- Ricardo CamposPT
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Thiago CotaPDT
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.