Aprovado2º turno
PL 4.486/2025: substitutivo nº 1, salvo emenda
Dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD - relativo à transmissão "causa mortis" de valores indenizatórios pagos a título de dano-morte às vítimas do rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
25 de novembro de 2025, 77ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 4.486/2025.
Placar
- Sim
- 47
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 30
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 47 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo, salvo emenda.
Por partido
- PSD8 a 0
- PL5 a 0
- PT5 a 0
- PP4 a 0
- PV4 a 0
- Avante3 a 0
- PRD3 a 0
- Republicanos3 a 0
- NOVO2 a 0
- PSB2 a 0
- União2 a 0
- Cidadania1 a 0
- MDB1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PDT1 a 0
- Podemos1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 47
- Adalclever LopesPSD
- Adriano AlvarengaPP
- Amanda Teixeira DiasPL
- Antonio Carlos ArantesPL
- Arlen SantiagoAvante
- Beatriz CerqueiraPT
- Betinho Pinto CoelhoPV
- Bim da AmbulânciaAvante
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Carol CaramAvante
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Chiara BiondiniPP
- Cristiano SilveiraPT
- Delegada SheilaPL
- Doorgal AndradaPRD
- Doutor PauloPRD
- Doutor Wilson BatistaPSD
- Dr. MaurícioNOVO
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoRepublicanos
- Gil PereiraPSD
- Hely TarqüínioPV
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesMDB
- Leandro GenaroPSD
- Leleco PimentelPT
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Lud FalcãoPodemos
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Nayara RochaPP
- Neilando PimentaPSB
- Noraldino JúniorPSB
- Professor CleitonPV
- Rafael MartinsPSD
- Raul BelémCidadania
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Thiago CotaPDT
- Tito TorresPSD
- Ulysses GomesPT
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.