Rejeitado1º turno
PL 1.302/2019: emenda nº 1
Altera a Lei 11404, de 25 de janeiro de 1994, que contém normas de execução penal.
24 de setembro de 2025, 60ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 1.302/2019.
Placar
- Sim
- 14
- Não
- 28
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 35
Anúncio do resultado

O presidente – Registrem-se o voto “sim” do deputado Lucas Lasmar e os votos “não” da deputada Lud Falcão e dos deputados Roberto Andrade e Thiago Cota. Portanto, votaram “sim” 14 deputados; votaram “não” 28 deputados, totalizando 42 votos. Está rejeitada a Emenda nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1.302/2019 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Segurança Pública.
Por partido
- PL0 a 8
- PT6 a 0
- PSD1 a 4
- PP0 a 3
- PV2 a 1
- NOVO1 a 1
- Republicanos0 a 2
- União0 a 2
- Avante0 a 1
- MDB0 a 1
- PCdoB1 a 0
- PDT0 a 1
- PMN0 a 1
- Podemos0 a 1
- PRD0 a 1
- PSB0 a 1
- PSDB1 a 0
- PSOL1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 14
Não 28
- Antonio Carlos ArantesPL
- Arnaldo SilvaUnião
- Betinho Pinto CoelhoPV
- Bruno EnglerPL
- CaporezzoPL
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Carol CaramAvante
- Cassio SoaresPSD
- Chiara BiondiniPP
- Coronel HenriquePL
- Duarte BechirPSD
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoRepublicanos
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoPMN
- Gustavo SantanaPL
- João MagalhãesMDB
- Lincoln DrumondPL
- Lud FalcãoPodemos
- Nayara RochaPP
- Noraldino JúniorPSB
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Thiago CotaPDT
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.
