Aprovado1º turno
PL 1.302/2019: substitutivo nº 1, salvo emenda
Altera a Lei 11404, de 25 de janeiro de 1994, que contém normas de execução penal.
24 de setembro de 2025, 60ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 1.302/2019.
Placar
- Sim
- 45
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 32
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 45 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo, salvo emenda.
Por partido
- PL8 a 0
- PSD7 a 0
- PT6 a 0
- PP3 a 0
- PV3 a 0
- Republicanos3 a 0
- União3 a 0
- NOVO2 a 0
- Avante1 a 0
- MDB1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PDT1 a 0
- PMN1 a 0
- PRD1 a 0
- PSB1 a 0
- PSDB1 a 0
- PSOL1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 45
- Adalclever LopesPSD
- Antonio Carlos ArantesPL
- Arnaldo SilvaUnião
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPSOL
- Bruno EnglerPL
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Carol CaramAvante
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Chiara BiondiniPP
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor Wilson BatistaPSD
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoRepublicanos
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoPMN
- Gustavo SantanaPL
- Hely TarqüínioPV
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesMDB
- LeninhaPT
- Lincoln DrumondPL
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Maria Clara MarraPSDB
- Marli RibeiroPL
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Nayara RochaPP
- Noraldino JúniorPSB
- Professor CleitonPV
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Thiago CotaPDT
- Ulysses GomesPT
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.