Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 1.052/2023: substitutivo nº 2

Institui o selo Escolas Mais Seguras para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações.

2 de julho de 2025, 15ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 1.052/2023.

Placar

Sim
54
Não
0
Em branco
0
Sem voto
23
Sim: 54 cadeiras23 cadeiras sem voto registrado54 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Registre-se o voto “sim” do deputado Bim da Ambulância. Portanto, votaram “sim” 54 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1.052/2023 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Educação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 73.

Por partido

  • PL8 a 0
  • PT8 a 0
  • PSD5 a 0
  • Avante3 a 0
  • Cidadania3 a 0
  • PP3 a 0
  • PV3 a 0
  • União3 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PDT2 a 0
  • PMN2 a 0
  • PRD2 a 0
  • PSDB2 a 0
  • Rede2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSOL1 a 0
  • Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 54

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.