Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 735/2019: substitutivo nº 2

Acrescenta parágrafo único ao art 76 da Lei 11404, de 25 de janeiro de 1994. (Que contém normas de execução penal.)

12 de abril de 2023, 25ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 735/2019.

Placar

Sim
46
Não
5
Em branco
0
Sem voto
26
Sim: 46 cadeirasNão: 5 cadeiras26 cadeiras sem voto registrado46 a 5

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 46 deputados. Votaram “não” 5 deputados. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 735/2019 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Segurança Pública.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 89.

Por partido

  • PL8 a 0
  • PT3 a 4
  • PP5 a 0
  • PSD5 a 0
  • PV4 a 0
  • PATRIOTA3 a 0
  • Cidadania2 a 0
  • NOVO2 a 0
  • PSC2 a 0
  • União2 a 0
  • Avante1 a 0
  • MDB1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PDT1 a 0
  • PMN1 a 0
  • Podemos1 a 0
  • PROS1 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • PSOL0 a 1
  • Republicanos1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.