61ª Reunião Ordinária de Plenário

Continua em discussão.1º TurnoPL 1.295/2023

Altera a Lei n° 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Aprovado2º TurnoPL 3.219/2021

Reconhece o futevôlei como de relevante interesse cultural, esportivo e social e patrimônio imaterial do Estado.

Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 39 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado2º TurnoPL 607/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento religioso Caminhada da Fé, realizado no Município de Leandro Ferreira.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno

• Votação nominal: 42 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado1º TurnoPL 761/2019

Institui a política estadual de incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.

• Votação nominal, substitutivo nº 2: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Minas e Energia

Aprovado1º TurnoPL 1.576/2020

Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Estadual do Azeite Extravirgem.

Aprovado em 1º turno

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Aprovado1º TurnoPL 3.610/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bias Fortes o imóvel que especifica.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 39 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Administração Pública

Discussão encerrada1º TurnoPL 3.958/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piraúba o imóvel que especifica.

Encerrada a discussão

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Aprovado1º TurnoPL 239/2023

Dispõe sobre a exibição de informações referentes aos pontos turísticos de Minas Gerais nas salas de cinema situadas no Estado e dá outras providências.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo: 41 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Desenvolvimento Econômico

Aprovado1º TurnoPL 353/2023

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caratinga o imóvel que especifica.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1..

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 42 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Administração Pública

Aprovado1º TurnoPL 679/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a tradição doceira do Caminho dos doces, no Distrito de São Bartolomeu, no Município de Ouro Preto.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.

Despacho: À Comissão de Cultura