11ª Reunião Extraordinária de Plenário

Discussão encerrada1º TurnoPL 623/2019

Acrescenta dispositivos à Lei nº 20.922, de 16 de outubro 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.

Encerrada a discussão com a apresentação de duas emendas, sendo uma emenda do deputado Doutor Jean Freire, que recebeu o nº 1, e uma da deputada Bella Gonçalves, que recebeu o nº 2.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para parecer sobre as emendas, nos termos do § 2º do art. 188 do Regimento Interno.

Aprovado2º TurnoPL 5.240/2018

Dispõe sobre a Política Estadual do Biogás e Biometano e dá outras providências.

Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno com as Emendas nºs 1 e 2.

• Votação nominal, projeto, salvo emendas: 39 a 0Aprovado
• Votação nominal, emendas nºs 1 e 2: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Desenvolvimento Econômico opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Redação

Aprovado1º TurnoPL 5.303/2018

Cria a política estadual de compostagem dos resíduos orgânicos do processamento de alimentos nas unidades dos restaurantes populares estaduais e nas escolas da rede pública estadual de educação.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.

• Votação nominal, substitutivo nº 2: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Aprovado1º TurnoPL 765/2019

Dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.

• Votação nominal, substitutivo nº 1: 42 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Minas e Energia

Aprovado1º TurnoPL 3.032/2021

Institui a Política Estadual de Bioinsumos.

Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.

• Votação nominal, substitutivo nº 2: 40 a 0Aprovado

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Discussão encerrada1º TurnoPL 3.946/2022

Ratifica o protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde.

Encerrada a discussão com a apresentação de duas emendas do deputado Sargento Rodrigues, que receberam os nºs 2 e 3.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

Despacho: À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para parecer sobre as emendas, nos termos do § 2º do art. 188 do Regimento Interno.