Em comissõesProjeto de lei
PL 5.945/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Catuti, com sede no Município de Catuti.
Dados da proposição
- Autoria
- Oscar Teixeira (PP)
- Publicação
- 16 de julho de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 16/07/2026, pág 44.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.