Em comissõesProjeto de lei
PL 5.872/2026
Confere ao Município de Mamonas o título de Capital Estadual do Forró.
Dados da proposição
- Autoria
- Oscar Teixeira (PP)
- Publicação
- 2 de julho de 2026
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Cultura
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas ComissõesFase atual
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
O projeto concede ao Município de Mamonas o título de Capital Estadual do forró.
Histórico
- Plenário
PL 5956 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 36.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 15/07/2026, pág 128.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 02/07/2026, pág 72.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.