Sessão Virtual 1ª Turma 04-2026

22 processos na pauta

• ARE 1334665 AgR-segundoRelator: Dias Toffoli

  Agravo Regimental Não Provido

  Vista — Gilmar MendesLista 981-2025
  3 com o relator2 divergentes5 de 5parcial
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
• ARE 1555051 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Conhecido

  Lista 936-2025
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator09/12 11h55
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)12/12 13h48
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/05 21h28
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →18/05 14h45
• ARE 1560619 AgRRelator: Cristiano Zanin

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 422-2025
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator04/11 10h41
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →05/11 15h37
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CL)10/11 12h17
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)28/04 15h28
• ARE 1563293 AgRRelator: Cristiano Zanin

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 18-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator27/02 16h23
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)27/02 17h54
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/05 21h28
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →19/05 21h41
• ARE 1572358 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 84-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator14/03 10h37
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →23/03 15h37
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/05 21h29
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →05/05 11h05
• ARE 1579652 AgRRelator: Cristiano Zanin

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 466-2025
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Flávio DinoFDAcompanhou o relator12/12 13h48
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →13/12 17h26
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/05 21h28
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →21/05 16h15
• ARE 1582401 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 59-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator27/02 15h41
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →09/03 15h02
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/05 21h29
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →05/05 11h04
• ARE 1584832 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Conhecido

  Lista 71-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator14/03 10h28
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)19/03 14h23
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →23/03 15h38
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/05 21h28
• MS 40108 AgR-EDRelator: Cristiano Zanin

  Embargos Rejeitados

  Lista 285-2025
  3 com o relator2 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Flávio DinoFDAcompanhou o relator04/12 13h40
  • Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)05/12 13h40
  • Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/05 21h28
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →13/05 18h42
• MS 40382 MC-RefRelator: Flávio Dino

  Liminar deferida

  Lista 522-2025
  3 com o relator2 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator12/02 11h31
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →12/02 15h18
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →13/05 18h45
  • Gilmar MendesGMAcompanhou o relator com ressalvasVoto (PDF) →15/05 11h11
• Pet 14993 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Sustentação oralLista 17-2026
  3 com o relator2 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator19/02 11h41
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)24/02 09h29
  • Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/05 21h28
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →13/05 13h14
• RE 1443527 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 646-2025
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator07/11 18h21
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)12/11 15h56
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/05 21h29
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →21/05 17h34
• RE 1547721 AgRRelator: Alexandre de Moraes

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 584-2025
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Flávio DinoFDDivergiuVoto (PDF) →15/08 11h36
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (FD)19/08 19h38
  • Luiz FuxLFAcompanhou o relator22/08 18h40
  • Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (FD)04/05 19h16
• RE 1570846 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 662-2025
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →25/11 12h15
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →26/11 17h08
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/05 21h29
  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relatorVoto (PDF) →13/05 13h02
• RE 1571740 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Sustentação oralLista 870-2025
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)14/11 12h13
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relatorVoto (PDF) →17/11 16h58
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →13/05 12h59
  • Gilmar MendesGMDivergiuVoto (PDF) →28/07 17h07
• RE 1572484 AgRRelator: Cristiano Zanin

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 16-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator27/02 16h23
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)27/02 17h51
  • Gilmar MendesGMDivergiuVoto (PDF) →19/05 18h18
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →21/05 20h03
• RE 1573525 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Sustentação oralLista 899-2025
  3 com o relator2 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator25/11 15h04
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)28/11 14h11
  • Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/05 21h28
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →13/05 12h39
• RE 1575535 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 70-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator03/03 12h26
  • Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)04/03 12h35
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/05 21h29
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →21/05 20h13
• RE 1578910 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 1000-2025
  3 com o relator2 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)12/02 16h58
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator com ressalvasVoto (PDF) →19/02 14h38
  • Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/05 21h28
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →13/05 12h36
• RE 1579532 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 60-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator03/03 12h25
  • Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)04/03 12h35
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)Voto (PDF) →19/05 18h20
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →21/05 20h20
• RE 1579685 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 13-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator16/02 11h41
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →26/02 16h06
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/05 21h28
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →05/05 11h03
• RE 1581235 AgRRelator: Alexandre de Moraes

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 106-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Flávio DinoFDAcompanhou o relator18/03 14h08
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (CL)19/03 16h26
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)04/05 21h28
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →05/05 09h38