ExtraordináriaAta publicada

Sessão Virtual 1ª Turma 04-2026

24/04 às 11h00 → 04/05 às 23h59 (horário de Brasília)

Fonte: plenário virtual do STF. O sistema do Supremo tem uma URL só para todas as sessões, então não há link direto para esta.

Classe

Dispositivo

22 processos na pauta

ARE 1334665 AgR-segundoRelator: Dias Toffoli
Agravo Regimental Não Provido
Vista: Gilmar MendesLista 981-2025
3 com o relator2 divergentes5 de 5parcial
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
ARE 1555051 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Conhecido
Lista 936-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator09/12 11h55
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)12/12 13h48
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/05 21h28
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)18/05 14h45
ARE 1560619 AgRRelator: Cristiano Zanin
Agravo Regimental Não Provido
Lista 422-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator04/11 10h41
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)05/11 15h37
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CL)10/11 12h17
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)28/04 15h28
ARE 1563293 AgRRelator: Cristiano Zanin
Agravo Regimental Não Provido
Lista 18-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator27/02 16h23
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)27/02 17h54
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/05 21h28
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)19/05 21h41
ARE 1572358 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 84-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator14/03 10h37
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)23/03 15h37
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/05 21h29
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)05/05 11h05
ARE 1579652 AgRRelator: Cristiano Zanin
Agravo Regimental Não Provido
Lista 466-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator12/12 13h48
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)13/12 17h26
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/05 21h28
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)21/05 16h15
ARE 1582401 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 59-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator27/02 15h41
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)09/03 15h02
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/05 21h29
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)05/05 11h04
ARE 1584832 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Conhecido
Lista 71-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator14/03 10h28
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)19/03 14h23
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)23/03 15h38
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/05 21h28
MS 40108 AgR-EDRelator: Cristiano Zanin
Embargos Rejeitados
Lista 285-2025
3 com o relator2 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator04/12 13h40
- Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)05/12 13h40
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/05 21h28
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)13/05 18h42
MS 40382 MC-RefRelator: Flávio Dino
Liminar deferida
Lista 522-2025
3 com o relator2 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator12/02 11h31
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)12/02 15h18
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)13/05 18h45
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator com ressalvasVoto (PDF)15/05 11h11
Pet 14993 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Sustentação oralLista 17-2026
3 com o relator2 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator19/02 11h41
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)24/02 09h29
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/05 21h28
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)13/05 13h14
RE 1443527 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 646-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator07/11 18h21
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)12/11 15h56
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/05 21h29
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)21/05 17h34
RE 1547721 AgRRelator: Alexandre de Moraes
Agravo Regimental Não Provido
Lista 584-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Flávio DinoFDDivergiuVoto (PDF)15/08 11h36
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (FD)19/08 19h38
- Luiz FuxLFAcompanhou o relator22/08 18h40
- Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (FD)04/05 19h16
RE 1570846 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 662-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)25/11 12h15
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)26/11 17h08
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/05 21h29
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relatorVoto (PDF)13/05 13h02
RE 1571740 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Sustentação oralLista 870-2025
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)14/11 12h13
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relatorVoto (PDF)17/11 16h58
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)13/05 12h59
- Gilmar MendesGMDivergiuVoto (PDF)28/07 17h07
RE 1572484 AgRRelator: Cristiano Zanin
Agravo Regimental Não Provido
Lista 16-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator27/02 16h23
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)27/02 17h51
- Gilmar MendesGMDivergiuVoto (PDF)19/05 18h18
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)21/05 20h03
RE 1573525 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Sustentação oralLista 899-2025
3 com o relator2 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator25/11 15h04
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)28/11 14h11
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/05 21h28
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)13/05 12h39
RE 1575535 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 70-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator03/03 12h26
- Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)04/03 12h35
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/05 21h29
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)21/05 20h13
RE 1578910 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 1000-2025
3 com o relator2 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)12/02 16h58
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator com ressalvasVoto (PDF)19/02 14h38
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/05 21h28
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)13/05 12h36
RE 1579532 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 60-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator03/03 12h25
- Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)04/03 12h35
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)Voto (PDF)19/05 18h20
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)21/05 20h20
RE 1579685 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 13-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator16/02 11h41
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)26/02 16h06
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/05 21h28
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)05/05 11h03
RE 1581235 AgRRelator: Alexandre de Moraes
Agravo Regimental Não Provido
Lista 106-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 5
Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
4 votos registrados
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator18/03 14h08
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (CL)19/03 16h26
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)04/05 21h28
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)05/05 09h38