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Senado aprova prorrogação até 2028 para verba de conectividade em escolas

O Senado aprovou o PL 5.756/2026, que estende até dezembro de 2028 o prazo para uso de verbas de conectividade em escolas públicas; texto segue para a Câmara.

19/11 às 10:45, atualizado 17:02

Pontos principais

  • O Senado aprovou o PL 5.756/2026, que prorroga até dezembro de 2028 o prazo para estados e o Distrito Federal usarem verbas de conectividade em escolas públicas.
  • O prazo original terminaria em dezembro de 2026.
  • A medida permite retomar contratos interrompidos por alta de preços, falta de equipamentos ou demora de fornecedores.
  • A devolução de valores não aplicados poderá ser feita até março de 2029.
  • O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou o PL 5.756/2026, que prorroga até dezembro de 2028 o prazo para que estados e o Distrito Federal utilizem recursos federais destinados à conectividade e à aquisição de equipamentos em escolas públicas. O prazo original terminaria em dezembro de 2026.

A mudança busca permitir a retomada e a conclusão de contratos que foram interrompidos por alta de preços, falta de equipamentos ou demora de fornecedores. Valores não aplicados poderão ser devolvidos até março de 2029. O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

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