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Aneel adia votação sobre compartilhamento de postes

A agência suspendeu a análise das novas regras para aguardar a tramitação de um projeto de lei sobre o tema no Senado Federal.

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17/11 às 17:45

Pontos principais

  • A Aneel retirou de pauta a votação das normas de compartilhamento de postes.
  • O diretor Willamy Frota solicitou o adiamento para monitorar decisões do Congresso.
  • Existem divergências internas na diretoria sobre o conteúdo da regulamentação.
  • A diretora Ludimila Lima propôs tratar as tarifas em consulta pública separada.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar de pauta a votação das novas regras para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações. O adiamento foi solicitado pelo diretor Willamy Frota, que defende a necessidade de aguardar a deliberação do Senado Federal sobre um projeto de lei que trata do mesmo assunto. Segundo o diretor, a agência deve observar as decisões do Congresso para identificar a necessidade de normas complementares.

A decisão reflete divergências internas na diretoria da Aneel quanto ao formato da regulação. Durante a discussão, a diretora Ludimila Lima sugeriu que a definição das tarifas de compartilhamento seja desmembrada e tratada em uma consulta pública separada. O impasse mantém o setor em compasso de espera, enquanto o órgão regulador busca alinhar suas diretrizes às futuras movimentações legislativas sobre a infraestrutura de postes no país.

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