Aneel adia votação sobre compartilhamento de postes
A agência suspendeu a análise das novas regras para aguardar a tramitação de um projeto de lei sobre o tema no Senado Federal.
Pontos principais
- A Aneel retirou de pauta a votação das normas de compartilhamento de postes.
- O diretor Willamy Frota solicitou o adiamento para monitorar decisões do Congresso.
- Existem divergências internas na diretoria sobre o conteúdo da regulamentação.
- A diretora Ludimila Lima propôs tratar as tarifas em consulta pública separada.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar de pauta a votação das novas regras para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações. O adiamento foi solicitado pelo diretor Willamy Frota, que defende a necessidade de aguardar a deliberação do Senado Federal sobre um projeto de lei que trata do mesmo assunto. Segundo o diretor, a agência deve observar as decisões do Congresso para identificar a necessidade de normas complementares.
A decisão reflete divergências internas na diretoria da Aneel quanto ao formato da regulação. Durante a discussão, a diretora Ludimila Lima sugeriu que a definição das tarifas de compartilhamento seja desmembrada e tratada em uma consulta pública separada. O impasse mantém o setor em compasso de espera, enquanto o órgão regulador busca alinhar suas diretrizes às futuras movimentações legislativas sobre a infraestrutura de postes no país.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Leia também
Senado aprova regras para compartilhamento de postes; texto vai à sanção
18 nov, 21:15
Câmara aprova PL dos Postes que pode reduzir custos de teles em R$ 800 mi
4 nov, 14:15
Aneel adia decisão sobre possível caducidade da concessão da Enel em SP
6 out, 07:31
Procuradoria confirma competência da Aneel para regular mercado livre
4 set, 16:15
Projeto define novas regras para compartilhamento de postes no Brasil
30 jul, 10:03
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
