Aneel vota nesta terça recomendação de caducidade da Enel em SP
Diretoria da Aneel decide se recomenda ao governo federal o rompimento do contrato de concessão da Enel em São Paulo após sucessivos apagões.
Pontos principais
- A diretoria da Aneel analisa a recomendação de caducidade do contrato da Enel em São Paulo.
- Caso aprovada, a decisão final sobre a rescisão caberá ao governo federal.
- Estimativas apontam que o custo de uma eventual rescisão pode superar R$ 10 bilhões em indenizações.
- A Enel contesta o processo e afirma que cumpre as metas contratuais estabelecidas.
A diretoria da Aneel realiza reunião nesta terça-feira para votar se recomenda ao Ministério de Minas e Energia a caducidade do contrato de concessão da Enel em São Paulo. O processo, relatado pela diretora Agnes da Costa, surge como resposta a uma série de apagões que afetaram a capital paulista e geraram críticas severas à qualidade do serviço prestado pela concessionária.
Embora a agência reguladora possa recomendar o rompimento, a decisão final sobre a rescisão caberá ao governo federal. A Enel contesta as alegações, sustentando que tem cumprido as metas contratuais e investido em melhorias para responder a eventos climáticos extremos. Caso o contrato, vigente até 2028, seja efetivamente rompido, estimativas preliminares indicam que o custo para a União em indenizações pode ultrapassar a marca de R$ 10 bilhões.
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