Daily Journal
Daily Journal

Anatel suspende filtro antispam da TIM após bloqueio de serviços públicos

No Brasil, a Anatel determinou que a TIM suspenda seu filtro antispam em até 24 horas, após bloquear indevidamente serviços essenciais de órgãos públicos e de saúde.

Daily Journal
Foto: Canaltech
||
16/11 às 11:15, atualizado 18:32

Pontos principais

  • A Anatel notificou a TIM na sexta-feira (13/11) sobre a medida cautelar, com prazo de 24 horas para cumprir a decisão.
  • Os motivos citados são falta de transparência nos critérios de bloqueio, dificuldade para contestá-los e falta de atendimento adequado e tempestivo às solicitações de informação da agência.
  • Em setembro de 2026, a Anatel precisou atuar para desbloquear serviços essenciais afetados pelo filtro.
  • A TIM pediu três prorrogações de prazo e não apresentou os dados pedidos pela agência.
  • A Anatel afirma que a suspensão não interrompe o combate às chamadas abusivas, e as demais medidas seguem em vigor.
  • A Anatel registra as regras do AntiSpam no Despacho Decisório nº 82/2026/RCTS/SRC.

No Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a suspensão temporária do filtro AntiSpam da operadora TIM. Entre os casos apresentados à Anatel estão linhas da Polícia Militar de São Paulo, da Presidência da República, do Banco Central e do Comando da Aeronáutica, além de dois estabelecimentos de saúde, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz e a Casa de Saúde Santa Marcelina.

Segundo a agência, o bloqueio indevido atingiu serviços essenciais de órgãos públicos e de urgência e emergência, e a TIM não forneceu as informações necessárias para garantir as condições mínimas de funcionamento da ferramenta sem prejuízo ao consumidor. O mecanismo só poderá voltar a operar após a adequação às exigências da Anatel, e a decisão não define prazo para isso.

Fonte primária

Tópicos relacionados

Cobertura da mídia

Leia também

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar.