Anatel autoriza Vivo a manter sistema de bloqueio de chamadas automáticas

A Anatel decidiu manter a autorização para o funcionamento do sistema Vivo Anti-Spam, rejeitando as alegações de práticas anticoncorrenciais apresentadas por operadoras concorrentes, como TIM, Algar Telecom, IDT Telecom e Adyl Telecom. As rivais argumentavam que a ferramenta poderia resultar no bloqueio indevido de chamadas legítimas, prejudicando a comunicação. Contudo, a agência reguladora entendeu que o serviço não viola as regras vigentes, especialmente porque o usuário possui a autonomia para desativar a funcionalidade, preservando sua liberdade de escolha. A decisão reforça a necessidade de que novas soluções de filtragem de tráfego massivo sejam pautadas por princípios de transparência, auditabilidade e reversibilidade. Além disso, a Anatel recomendou a criação de parâmetros isonômicos que possam ser aplicados a todas as redes de telecomunicações, visando padronizar o combate ao spam de forma equilibrada no mercado brasileiro.