Daily Journal
Daily Journal

Comissão do Senado aprova projeto que exige assinatura física de idosos

Proposta visa combater fraudes em empréstimos contratados por meios digitais ou telefônicos por aposentados e pensionistas.

Daily Journal
||
05/11 às 12:15

Pontos principais

  • A Comissão de Fiscalização do Senado aprovou relatório favorável ao projeto de lei.
  • A medida exige assinatura física de idosos em contratos de empréstimos via internet ou telefone.
  • O objetivo é evitar fraudes e descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
  • O texto ainda deve seguir para novas etapas de tramitação legislativa.

A Comissão de Fiscalização do Senado aprovou um relatório favorável a um projeto de lei que exige a assinatura física de idosos em contratos de empréstimos realizados por meios digitais ou telefônicos. A medida busca combater fraudes e descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O projeto ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de ser aprovado definitivamente.

Cobertura da mídia

Leia também

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar.