Comissão do Senado aprova projeto que exige assinatura física de idosos
Proposta visa combater fraudes em empréstimos contratados por meios digitais ou telefônicos por aposentados e pensionistas.
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05/11 às 12:15
Pontos principais
- A Comissão de Fiscalização do Senado aprovou relatório favorável ao projeto de lei.
- A medida exige assinatura física de idosos em contratos de empréstimos via internet ou telefone.
- O objetivo é evitar fraudes e descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
- O texto ainda deve seguir para novas etapas de tramitação legislativa.
A Comissão de Fiscalização do Senado aprovou um relatório favorável a um projeto de lei que exige a assinatura física de idosos em contratos de empréstimos realizados por meios digitais ou telefônicos. A medida busca combater fraudes e descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O projeto ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de ser aprovado definitivamente.
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