Hugo Motta libera cota parlamentar para deputados antes da posse
Presidente da Câmara autoriza reembolso de despesas de viagem e hospedagem para parlamentares eleitos antes do início oficial do mandato em 2027.
Pontos principais
- A medida permite o uso da cota parlamentar para cobrir custos com passagens e diárias antes da posse.
- O benefício abrange a participação no Seminário de Ambientação, na sessão preparatória e na cerimônia de posse.
- Os valores gastos serão debitados da cota parlamentar referente ao mês de fevereiro de 2027.
- A decisão é considerada mais abrangente do que as autorizações concedidas por gestões anteriores na Casa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, autorizou que os parlamentares eleitos utilizem a cota parlamentar para custear despesas de viagem e hospedagem antes mesmo da posse oficial, prevista para fevereiro de 2027. A medida visa cobrir gastos relacionados ao Seminário de Ambientação, que ocorrerá em novembro, além da sessão preparatória e da cerimônia de posse dos novos congressistas.
De acordo com a determinação, os valores despendidos serão posteriormente debitados da cota parlamentar de fevereiro de 2027. A iniciativa é vista como mais ampla do que as autorizações concedidas por ex-presidentes da Casa, como Rodrigo Maia e Arthur Lira. Motta, que busca a reeleição para o comando da Câmara com o apoio de partidos do Centrão, PSB e PDT, justifica a medida como uma forma de facilitar a transição e a preparação dos novos parlamentares para o exercício do mandato.
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