Trump renuncia a sanções e tarifas previstas em lei contra a Rússia
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ordem que renuncia à maior parte das sanções e tarifas previstas na lei sancionada em setembro contra a Rússia e o Irã, válida até nova determinação do presidente ou do secretário de Estado.
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17/10 às 00:30, atualizado 01:00
Pontos principais
- A renúncia cobre as sanções das seções 102(a), 102(d), 102(e), 103 a 111 e 117 da lei.
- Também renuncia às tarifas das seções 112 e 113 e às criadas pela própria ordem: 500% sobre bens de origem russa e 100% sobre os cinco maiores importadores de petróleo e gás russos que fizerem novas compras a partir de 18 de outubro, além de 100% sobre os cinco maiores facilitadores da evasão de sanções ao petróleo russo.
- A renúncia vale até que o presidente ou o secretário de Estado determine nova ação.
- Trump enviou ao Congresso a certificação de que a renúncia atende aos interesses nacionais dos EUA.
- O Representante de Comércio (USTR) acompanha as compras de petróleo e gás russos e a evasão de sanções, e recomenda ao presidente nova ação quando necessário.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou em 16 de outubro uma ordem que implementa a Lei Lindsey O. Graham de Sanções contra a Rússia e o Irã, sancionada por ele em 18 de setembro, e renuncia à maior parte das sanções e tarifas previstas nela.
Trump determina que a ordem não afeta as sanções da emergência nacional de 24 de março de 2026 contra atividades lesivas do governo russo.
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