Senado aprova fim da escala 6x1 com 75 votos favoráveis
A PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso, foi aprovada no Senado com ampla maioria.
Pontos principais
- O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019 em dois turnos na sessão de 14 de outubro de 2026.
- A votação registrou 75 votos a favor e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão.
- A proposta estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
- O texto aprovado garante dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
- A mobilização popular pela pauta teve início em 2023, com articulação da deputada Erika Hilton.
- O sociólogo Ricardo Antunes avalia que a aprovação é uma conquista da luta dos trabalhadores, e não uma iniciativa original do governo.
- Pesquisas indicam que 71% dos brasileiros apoiam a redução da jornada de trabalho.
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019 que extingue a escala de trabalho 6x1. A votação, realizada em 14 de outubro de 2026, contou com 75 votos favoráveis e apenas um voto contrário, proferido pelo senador Hamilton Mourão. O texto segue agora para promulgação e assegura aos trabalhadores uma jornada máxima de 40 horas semanais, garantindo dois dias de repouso remunerado, com preferência para o descanso aos domingos, sem qualquer redução nos salários.
Embora a pauta tenha ganhado tração política e o apoio público do governo Lula a partir de 2025, o sociólogo Ricardo Antunes pondera que a conquista é fruto direto da mobilização dos trabalhadores. O movimento ganhou força a partir de 2023, impulsionado por articulações da deputada Erika Hilton e pela pressão popular nas redes sociais. A medida reflete um amplo consenso social, com levantamentos indicando que 81% das manifestações digitais e 71% da população brasileira apoiam a mudança na legislação trabalhista.
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