Kassio Nunes Marques convoca campanhas para conter judicialização eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou representantes jurídicos das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro para uma reunião de emergência realizada no dia 13 de outubro. O objetivo central do encontro foi discutir o crescimento expressivo da judicialização no pleito presidencial de 2026, além de alinhar estratégias para o combate à desinformação direcionada à Justiça Eleitoral. Segundo o tribunal, o volume de processos de representação e direito de resposta cresceu 217,65% nos nove dias subsequentes ao primeiro turno, saltando de 51 registros, em 2022, para 162 no cenário atual.

Durante a reunião, o ministro alertou que a alta demanda judicial pode comprometer a fluidez do debate eleitoral e elevar o risco de decisões conflitantes entre os magistrados. Como medida para mitigar o problema, o TSE propôs a implementação de um contraditório ordinatório prévio antes da concessão de decisões liminares em casos envolvendo propagandas eleitorais. A iniciativa busca garantir que as controvérsias sejam resolvidas com maior celeridade e segurança jurídica, evitando que a disputa eleitoral seja excessivamente mediada por intervenções do Judiciário.

Paralelamente às discussões sobre a judicialização, o plenário do TSE tem adotado medidas rigorosas para balizar o conteúdo das campanhas. O tribunal confirmou a proibição de propagandas que associam, de maneira genérica, os candidatos ao crime organizado, exigindo que críticas sobre o tema se mantenham estritamente no campo do debate político. Em decisões recentes, a corte também interveio para corrigir falhas técnicas em programas eleitorais e definiu regras para o funcionamento de canais de comunicação digital, como o 'Exército do Lula', buscando equilibrar a paridade de armas entre as candidaturas.